Operários feridos e uma multidão de trabalhadores com malas nas costas caminhando em direção à capital, Porto Velho (RO). Esse foi o cenário visto nesta quarta-feira 16 no canteiro de obras de uma das maiores construções em andamento no país, a usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Porto Velho (RO).
De acordo com trabalhadores, os conflitos começaram na tarde de terça-feira, depois que um operário foi agredido pelo motorista de um dos ônibus usados para transporte de pessoal na área da usina. Operários reclamam da truculência de seguranças e motoristas das empresas que transportam os trabalhadores, além do número insuficiente de veículos para a locomoção.
O conflito reflete uma realidade fragilizada que a auditoria fiscal do trabalho conhece muito bem, o trabalho degradante a que são submetidos milhares de trabalhadores brasileiros, em obras da construção civil.
De acordo com o AFT Wilson Nunes Kruger, que atua em Rondônia, na obra de Jirau existem cerca de 20 mil trabalhadores morando nos alojamentos. A grande maioria pertence a empresas terceirizadas. “As condições de habitação, alimentação e transporte para os trabalhadores são precárias". Wilson ressaltou que, mesmo com o número reduzido de AFTs, o Ministério do Trabalho tem fiscalizado as obras. Recentemente foi feita uma espécie de "força tarefa da fiscalização", em que um grupo de auditores envolvidos no projeto "infraestrutura", fiscalizou as obras e lavrou cerca de 500 autos de Infração.
Mas o que se observa é a falta dos órgãos públicos responsáveis pela proteção dos trabalhadores que deveriam estar mais presentes na região. A própria estrutura física do prédio da Superintendência Regional do Trabalho não oferece condições para atender todos os trabalhadores que estão chegando a capital e procuram a fiscalização para fazer denúncias.
As obras na hidrelétrica de Jirau estão suspensas e existe uma grande insegurança quanta a possibilidade da rebelião se espalhar por outras obras localizadas na região. A próposito da precariedade existente em várias obras de construção espalhadas pelo país, na quinta-feira, 17, o Sinait estampou no site que Sindicatos de Trabalhadores da construção civil estavam se dirigindo ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi para denunciar o número reduzido de AFTs, o que prejudica a continuidade das fiscalizações nas obras e consequentemente a saúde e segurança dos trabalhadores.
Mais informações nas matérias abaixo.
Blog do Sakamoto
Jirau: um país que vai pra frente, mas passando por cima
18/03/2011
A destruição de parte do canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, causada por protestos de trabalhadores, tem sido pauta nos últimos dias. O quiprocó teria começado com uma briga entre operários e motoristas da obra, a maior em curso no país. Mas pavio aceso só explode se tiver pólvora por trás. E esta seriam as condições a que estariam submetidos os trabalhadores, o que inclui reclamações por falta de tratamento decente aos doentes, pagamento de hora extra e o não cumprimento das promessas dos recrutadores que trouxeram mão-de-obra para a usina.
Exagero? Não é o que aponta a ficha corrida da obra. Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano passado, produziu 330 autos de infração e a interditou equipamentos que estavam colocando em risco os trabalhadores da obra, que está sob responsabilidade da Camargo Corrêa, Suez, Eletrosul e Chesf.
Já em setembro de 2009, um grupo de 38 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia e pelo Ministério Público do Trabalho, com apoio da Polícia Federal. As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção de Jirau. Os trabalhadores foram aliciados em Parnarama (MA) por intermediários, que prometeram salários de até R$ 1,2 mil. Atraídos pela promessa de bons ganhos, descobriram que seriam submetidos a um regime de dívidas quando chegaram ao canteiro de obras. A equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores alojados de forma precária em um barracão de madeira, sem camas, com colchões improvisados, sem instalações elétricas e sanitárias adequadas. E superlotado.
Voltando a 2010, temos mais um incidente, desta vez pitoresco, envolvendo as obras de Jirau. É comum “gatos” (contratadores de mão-de-obra a serviços de terceiros) cobrarem adiantamentos de trabalhadores rurais, endividando-os e aprisionando-os a uma situação de exploração que, muitas vezes, só é quebrada com operações que envolvem força policial. Nas obras da usina hidrelétrica de Jirau surgiu uma novidade: “gatos”, provavelmente como resposta a ações de repressão, encontraram formas mais sofisticadas de burlar a lei, usando empresas formais e até boleto bancário (!) Um trabalhador, por exemplo, ficou sabendo, no interior do Maranhão, que haveria serviço farto no canteiro de obras. Porém, para conseguir acesso ao sonhado trabalho teria que pagar uma taxa de R$ 150,00 ao intermediador de mão-de-obra – senão, nada feito. Do outro lado, uma empresa contratada pelo consórcio responsável pela hidrelétrica contratou a mesma empresa para conseguir trabalhadores para a obra, pagando-a e garantindo transporte e alimentação. Ou seja, o “gato” estava ganhando de ambos os lados.
O trabalhador não tinha dinheiro para pagar a “taxa de acesso à felicidade”, mas isso não era problema. Chegando em Rondônia, recebeu do irmão da aliciadora um boleto bancário da Caixa Econômica Federal no valor de 150 mangos. O problema é que ele ficou apenas dez dias no emprego e foi mandado embora. Resultado, pagando o boleto, voltaria de mãos abanando. Aliciamento é crime previsto no Código Penal, mas quem se importa?
Ninguém aqui está defendendo quebra-pau como forma de solucionar problemas. Mas não é à toa que a construção civil, setor que gera milhões de empregos diretos e indiretos, continua sendo palco de casos como esse e de histórias de exploração da dignidade do trabalhador. Com PAC, Copa, Olimpíadas, então, ninguém segura esse país! Que, desde a ditadura, “vai pra frente” – passando por cima.
No ano passado, o Planalto reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado. Essa opinião vai mudar? Difícil saber. Afinal de contas, essa gente bronzeada mostra mais seu valor com os olhos embotados de cimento e lágrima.
Após rebelião, situação dos trabalhadores da usina de Jirau é caótica
Publicada em 18/03/2011 às 08h52m
Cássia Almeida, enviada especial
PORTO VELHO - A situação no ginásio para o qual cerca de 20 mil trabalhadores da usina hidrelétrica de Jirau foram levados, após a rebelião de terça e quarta-feiras, é caótica. Centenas estão fora do ginásio, em colchões improvisados e banheiros imundos. A estrutura sanitária não deu conta de receber tantos operários. Os trabalhadores não sabem para onde vão, principalmente os das empresas terceirizadas, que não recebem informações das companhias. No local, é comum ver grupos com malas nas costas tentando ir para outro lugar.
Apesar de as informações oficiais até esta quinta-feira darem conta de que não houve feridos no confronto no canteiro de obras da usina hidrelétrica, pelo menos cinco trabalhadores foram encaminhados ao hospital de Porto Velho. Um dos operários caiu sobre vidros durante o tumulto e levou 24 pontos no braço. Segundo o trabalhador ferido, mais quatro pessoas com ferimentos foram encaminhadas ao hospital na mesma ambulância.
Muitos trabalhadores reclamam que não conseguiram receber alimentação na noite de quinta-feira, principalmente os que chegaram mais tarde. Alguns não conseguiram sequer dormir dentro do alojamento e tiveram que passar a noite em colchonetes ao relento. Até às 7h40, pelo horário local, não foi servido café da manhã aos operários e não havia qualquer solução para o destino dos trabalhadores.
Funcionários da produção da Camargo Corrêa, uma das empresas responsáveis pelas obras da usina hidrelétrica, se recusaram a dar informações na manhã desta sexta-feira. Ainda há o problema dos funcionários das empresas terceirizadas, já que não há qualquer representante das companhias no ginásio para onde os trabalhadores foram levados, em Porto Velho. Empregados da Jauru estão se encaminhando para o centro da cidade, para o escritório da companhia.
A Força Nacional de Segurança chegou nesta quinta-feira à noite a Rondônia e foi direto para Jirau.
O esvaziamento da usina e a paralisação das obras foram medidas necessárias por causa do clima de violência que tomou conta do local desde a terça-feira, quando os operários revoltados queimaram ônibus e destruíram instalações, em represália à truculência dos seguranças da empresa.
Os trabalhadores reclamam que o pagamento de horas extras foi cortado pela Camargo Corrêa. Eles reivindicam o aumento da cesta básica de R$ 110 para R$ 350 - valor estabelecida por outras empresas envolvidas na obra.