Siderúrgicas podem ser responsabilizadas por trabalho escravo em carvoarias
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
14/03/2011
AnimaSiderurgicas_14032011
Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe que as empresas do setor da siderurgia sejam responsabilizadas pelo trabalho análogo a escravidão cometido em carvoarias que fornecem carvão vegetal para a produção do ferro gusa.
O setor é responsável por 17,5% de toda a exportação brasileira no ano passado, mas parte de sua produção é baseada em devastação ambiental e trabalho escravo.
De autoria do deputado Rubens Bueno (PPS/PR), o PL 603/2011 prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a matéria, carvoarias e as empresas que adquirem o carvão vegetal são solidariamente responsáveis pelos contratos de trabalho com os carvoeiros, nas normas de segurança e proteção do trabalhador e do ambiente de trabalho e por danos causados aos trabalhadores que forem submetidos a condições análogas à escravidão.
O PL também prevê que a área de trabalho das carvoarias forneça aos trabalhadores banheiro com as devidas condições sanitárias, água potável, caixa de primeiros socorros - sob supervisão de pessoa treinada, local de descanso e equipamentos de proteção individual.
Mais informações na matéria do Instituto Observatório Social.
10/3/2011
Instituto Observatório Social
Siderúrgicas podem ser responsabilizadas por trabalho escravo em carvoarias
Um projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados busca apertar o cerco contra o uso de trabalho escravo na cadeia produtiva do aço. O PL 603/2011, que pode ser lido na íntegra aqui responsabiliza diretamente as indústrias que consomem carvão vegetal fabricado com o uso de mão de obra escrava. O problema ainda é comum no Brasil e acontece em centenas de carvoarias que operam na ilegalidade em diversas regiões do país. Essas carvoarias abastecem grandes siderúrgicas que fabricam ferro gusa, insumo fundamental para a produção de aço.
Atualmente, a cadeia produtiva do aço está contaminada pelo trabalho escravo e pela devastação ambiental. As mineradoras e siderúrgicas são responsáveis por 17,5% de tudo que o Brasil exportou no ano passado. É uma vasta cadeia produtiva que tem em sua base sérios problemas trabalhistas e ambientais.
O autor do Projeto de Lei é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR): "A nossa intenção não é prejudicar as empresas, mas proteger os trabalhadores. O projeto estabelece a responsabilidade solidária e segue justamente o que muitas dessas indústrias pregam em seus relatórios de responsabilidade social".
O Projeto de Lei usa como referência a história reportagem Escravos do Aço, publicada em 2004 pela revista do Observatório Social. De forma inédita, a reportagem desvenda o uso de mão-de-obra escrava na base da cadeia produtiva da indústria global do aço.
A reportagem Escravos do Aço deflagrou uma série de ações que culminaram, ainda em 2004, na Carta Compromisso pelo Fim do Trabalho Escravo na Produção do Carvão Vegetal (íntegra aqui), assinado por diversas siderúrgicas. A reportagem também influenciou o lançamento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (íntegra aqui), em 2005.
Um projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados busca apertar o cerco contra o uso de trabalho escravo na cadeia produtiva do aço. O PL 603/2011, que pode ser lido na íntegra aqui responsabiliza diretamente as indústrias que consomem carvão vegetal fabricado com o uso de mão de obra escrava. O problema ainda é comum no Brasil e acontece em centenas de carvoarias que operam na ilegalidade em diversas regiões do país. Essas carvoarias abastecem grandes siderúrgicas que fabricam ferro gusa, insumo fundamental para a produção de aço.
Atualmente, a cadeia produtiva do aço está contaminada pelo trabalho escravo e pela devastação ambiental. As mineradoras e siderúrgicas são responsáveis por 17,5% de tudo que o Brasil exportou no ano passado. É uma vasta cadeia produtiva que tem em sua base sérios problemas trabalhistas e ambientais.
O autor do Projeto de Lei é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR): "A nossa intenção não é prejudicar as empresas, mas proteger os trabalhadores. O projeto estabelece a responsabilidade solidária e segue justamente o que muitas dessas indústrias pregam em seus relatórios de responsabilidade social".
O Projeto de Lei usa como referência a história reportagem Escravos do Aço, publicada em 2004 pela revista do Observatório Social. De forma inédita, a reportagem desvenda o uso de mão-de-obra escrava na base da cadeia produtiva da indústria global do aço.
A reportagem Escravos do Aço deflagrou uma série de ações que culminaram, ainda em 2004, na Carta Compromisso pelo Fim do Trabalho Escravo na Produção do Carvão Vegetal (íntegra aqui), assinado por diversas siderúrgicas. A reportagem também influenciou o lançamento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (íntegra aqui), em 2005.
Em 2011, o Observatório Social voltou a investigar a cadeia produtiva do aço e mostrou que o problema permanece. A reportagem A Floresta que Virou Cinza mostra que o problema ainda existe na Amazônia brasileira. No Pará, um consórcio criminoso formado por servidores públicos, políticos e empresários montou um esquema para esquentar carvão retirado ilegalmente de terras indígenas e áreas de preservação.
A duas reportagens do Observatório tem o objetivo de contribuir para a erradicação do trabalho escravo no país e para o uso sustentável dos recursos naturais, de forma que o patrimônio ambiental brasileiro não seja dilapidado por setores industriais que não levam em conta o valor da Natureza.
Clique aqui para baixar Escravos do Aço.
Clique aqui para baixar Escravos do Aço.
Clique aqui para baixar A Floresta que Virou Cinza.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- Dirigentes do SINAIT recebem representante da CTB e do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro na sede do SINAIT
- NR-1: G1 destaca resistência de entidades com a possibilidade de adiamento da norma que trata de riscos psicossociais
- SINAIT acompanha anúncio do Governo sobre as medidas para melhorar a vida de entregadores e motoristas por aplicativos
- ES: Ação fiscal realizada na feira livre de Campo Grande neste domingo (22) cadastrou 20 adolescentes
- Fonacate avalia cenário político e acredita que Reforma Administrativa deve ficar para 2027
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT