A presidente Dilma Rousseff terá um encontro com representantes de Centrais Sindicais nesta sexta-feira, 11 de março. As notícias sobre a pauta do encontro dão conta de que o governo quer um tom conciliatório, sem assuntos polêmicos, mas os sindicalistas, pelo menos alguns deles, pretendem colocar na mesa assuntos que já estão em andamento como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário e a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da restrição da dispensa imotivada de trabalhadores. São temas que provocam polêmicas e opiniões divergentes, especialmente em relação à Previdência Social.
A pauta dos trabalhadores no Congresso Nacional vai além destas questões. Muitos são os projetos que propõem modificações, acréscimos ou supressões no texto da CLT. Na análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap a maioria é prejudicial aos trabalhadores, mas a pressão dos sindicatos e centrais tem conseguido barrar alguns deles ao longo dos anos.
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10-3-2011 - Correio Braziliense
Em encontro com centrais, Dilma focará em qualificação e combate à miséria
Depois de criar um clima de tensão com as centrais sindicais durante a votação do salário mínimo no Congresso, a presidente Dilma Rousseff espera que o encontro de amanhã com representantes de seis dessas entidades sirva para reaproximar todos do governo federal e da sua gestão. Nesse rol, o governo inclui até o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, que liderou sem sucesso a rebelião por um salário mínimo maior que o de R$ 545, vitorioso em plenário. Por intermédio de amigos, o deputado informou que será só love na reunião. Mas outros sindicalistas prometem levar uma pauta indigesta para os padrões de um Executivo com ímpeto de pôr freio nos gastos públicos.
O presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, listou ontem as três principais reivindicações que irá encaminhar ao governo: o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e, ainda, a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da demissão imotivada. Nada de reforma sindical e nem de reforma trabalhista, temas espinhosos que devem ficar fora das discussões.
A redução da jornada de trabalho é um tema antigo que o governo tem conseguido adiar, assim como as discussões em torno da Convenção 158. O mesmo não ocorreu com o fator previdenciário. O fator permite a redução de benefícios para quem se aposenta por tempo de contribuição, antes dos 65 anos (homens) e 60 (mulheres). Foi derrubado pelo Congresso no ano passado, uma das maiores derrotas do governo, depois da perda da CPMF.
Porta-voz
Em junho, pouco antes de a Seleção Brasileira estrear na Copa do Mundo da África do Sul, o ministro da Fazenda, Guid o Mantega, considerado o porta-voz das más noticias, anunciou que Lula tinha assinado o veto à nova lei e que o fator previdenciário continuava em vigor. Caberá aos congressistas agora avaliar se mantêm ou derrubam o veto do ex-presidente. É isso que a UGT perguntará à presidente Dilma.
A UGT vai para o encontro com todo o seu vigor democrático e ciente que encontrará na presidente Dilma uma lutadora (inclusive com armas nas mãos) a favor da democracia que hoje temos no Brasil. E será, portanto, a interlocutora que saberá entender as necessidades da classe trabalhadora em torno do fim do fator previdenciário, da redução da jornada para 40 horas semanais e da Convenção 158, escreveu Patah em seu blog. A UGT e as demais centrais sabem da dificuldade de derrubar o veto sem o apoio do governo. Um levantamento feito em janeiro pelo site G1 contabilizou 228 votos favoráveis à derrubada do veto, 116 contra e 70 que não souberam responder. Para derrubar um veto são necessários 257 votos.
Consensos
Técnicos da Previdência Social informam em conversas reservadas que não há condições de defender a derrubada do veto. Por isso, a ideia de Dilma hoje é cuidar de temas que unem governo e centrais, como o combate à miséria e a qualificação profissional, como ela mesma já declarou em alguns pronunciamentos. E a expectativa do governo é a de que esses temas tomem conta do encontro e sirvam de base para distencionar a relação. Como Paulo Pereira da Silva tem dito, Dilma também pretende um encontro só love. Só falta combinar com os demais convidados.
2-3-2011 – Agência Câmara / Rádio Câmara
Sindicalistas pedem apoio para mudar leis sobre negociação salarial
Ana Raquel Macedo
Sindicalistas do ABC (São Paulo) estiveram reunidos hoje com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir apoio para a transformação em lei dos procedimentos de negociação entre patrões e empregados. Essas negociações são realizadas há mais de 30 anos em empresas de Metalurgia da região.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, explicou que esse modelo ainda é pouco utilizado no País. A intenção é tornar a prática já usada pelos metalúrgicos de São Paulo em uma regra para todos os trabalhadores. Ele lembrou que uma proposta está sendo discutida por representantes do Executivo, do Legislativo, de universidades e de sindicatos.
O deputado Vicentinho (PT-SP), que participou da reunião, afirma que o ideal é que o governo encaminhe uma proposta ao Congresso. Ele considera a adoção do modelo nas negociações salariais e de direitos trabalhistas uma evolução nas relações entre capital e trabalho.