Imposto sindical será questionado pela CUT


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
09/03/2011


A Central Única dos Trabalhadores pretende iniciar este mês uma campanha contra o desconto compulsório da contribuição sindical. A Central cobra o cumprimento de acordo selado entre o governo e as centrais, ainda, em agosto de 2008, que previa o fim da cobrança já em 2009.


Uma herança do sistema criado pelo presidente Getúlio Vargas, a contribuição sindical é cobrada desde a aprovação da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, em 1943, e seu valor equivale a um dia de trabalho. Do total arrecadado, 10% é, ou cerca de R$ 100 milhões, será distribuído entre as seis centrais de trabalhadores, proporcionalmente ao número de sindicatos filiados.

Na negociação com o governo, em 2008, teria sido acertada a criação de uma nova contribuição que, ao contrário da atual, seria negociada com sindicatos e aprovada em assembléia. Cada central aprovaria a sua contribuição junto aos seus filiados.

Na divisão do bolo, sindicatos ficavam com 60%, federações com 20%, confederações com 5% e o governo com 20%. Com o acordo de 2008, o Ministério do Trabalho abriu mão de metade de sua parte, que seria dividida entre as centrais. O presidente da CUT recorda que esse repasse acabaria assim que fosse aprovada a contribuição negocial.

 

 

2-3-2011 – Valor Econômico

CUT quer cobrar fim do imposto sindical

João Villaverde | De São Paulo

 

Os mais de 42 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada começaram a ter, ontem, o equivalente a um dia de trabalho descontado de seus salários como contribuição sindical. O procedimento, que ocorre anualmente desde a aprovação da CLT, em 1943, será questionado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) a partir deste mês, numa campanha nacional em tevê, rádio e jornais que criticará o governo federal por não cumprir um acordo selado em agosto de 2008 com as centrais. De forma velada, a CUT ataca as outras cinco centrais sindicais, que dividem, com a CUT, um bolo estimado em quase R$ 100 milhões oriundo do imposto sindical.

 

Quando permitiu o repasse de 10% arrecadado com a contribuição para seis centrais, em 2008, o governo federal fechou também um acordo com as entidades que previa o fim do imposto sindical até o início de 2009 - a contribuição compulsória seria, então, substituída por uma contribuição negociada caso a caso, em assembleias promovidas pelos mais de 9,5 mil sindicatos do país. O compromisso foi assinado pelos presidentes das seis centrais - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB - em agosto de 2008.

 

"Como pode o governo tirar, todos os anos, um dia de salário de todos os trabalhadores, sem que estes tenham concordado com isto, e depois repassar esse dinheiro às centrais sindicais?", pergunta Artur Henrique, presidente da CUT. Ontem, a executiva nacional da entidade, aprovou a utilização de parte do imposto sindical recebido pela central para financiar a campanha de mídia, que vai questionar o governo federal e as centrais. "O repasse do imposto sindical às centrais iniciou uma guerra pelos sindicatos, porque quem tem mais sindicatos recebe uma parcela maior do dinheiro", diz.

 

Estima-se que o repasse do imposto para as centrais, em 2010, tenha atingido R$ 100 milhões. CUT e Força são as que mais recebem - em 2009 embolsaram R$ 26,7 milhões e R$ 22,6 milhões, respectivamente. "Vamos comprar uma briga com as outras centrais, porque sem o imposto sindical só sobreviverão as entidades que fazem alguma coisa pelos trabalhadores, que aprovarão em assembleia uma nova contribuição", diz Henrique.

 

Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a proposta da CUT "racha a união das centrais". "Para que trocar o certo pelo duvidoso?", pergunta ele, em referência à troca defendida pela CUT.

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