Toma posse no Supremo o seu 11º membro


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
09/03/2011


Tomou posse, no último dia 3, o 11º membro do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que ocupa a vaga do ministro Eros Grau, que se aposentou em 2010. Fux é o primeiro indicado da presidente Dilma Roussef para o STF e o 163º ministro do Tribunal.


 

Juiz de carreira, com mais de 30 anos de magistratura, o novo ministro é considerado um juiz moderno e ligado aos direitos humanos. Em entrevistas, defendeu a importância de o magistrado decidir com “sensibilidade” e admitiu ter chorado quando recebeu o convite para integrar a mais alta corte brasileira, como fez durante a sabatina no Senado e na despedida do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Veja mais detalhes sobre o novo ministro em matéria do STF:

 

Ministro Luiz Fux toma posse como 11º membro do Supremo

 

Em solenidade formal de breve duração, tomou posse, na tarde desta quinta-feira (3), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade.

 

Realizada no Plenário da Suprema Corte sob a presidência do ministro Cezar Peluso, a solenidade teve início às 16h24, com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. Em seguida, Luiz Fux foi conduzido ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli.

 

Já em Plenário, o novo ministro prestou o seguinte juramento: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O diretor-geral da Secretaria da Suprema Corte, Alcides Diniz, fez, então, a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelo presidente do STF, pelo novo ministro, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria.

 

Lido e assinado o termo, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, declarou o ministro Luiz Fux empossado e o convidou a ocupar seu lugar na bancada dos ministros, para onde ele foi novamente conduzido pelo decano e pelo ministro mais novo do STF. Em seguida, o ministro Cezar Peluso agradeceu a presença das autoridades e familiares dos membros da Corte e declarou encerrada a solenidade.

 

Depois da solenidade, o ministro Luiz Fux, acompanhado de familiares, recebeu cumprimentos dos convidados. Para que todos eles pudessem assistir à solenidade, foram instalados telões em diversos pontos, dentro e fora do prédio principal da Suprema Corte.

 

Entre os convidados presentes à solenidade, para a qual foram emitidos 4 mil convites, estiveram os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), estado de origem do ministro Fux; presidentes de Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras autoridades.

 

Carreira de Luiz Fux na magistratura tem três décadas

 

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953, é casado e pai de dois filhos. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, concluiu, em 2009, o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade, onde também é professor.

 

O novo ministro do Supremo ocupou o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos últimos dez anos. No entanto, sua história na magistratura já dura três décadas e teve início quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ocupou também os cargos de juiz eleitoral e de juiz do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro, e foi promovido por merecimento a desembargador do TJ-RJ. Antes de ingressar na magistratura, atuou no Ministério Público como promotor de Justiça – também aprovado em primeiro lugar em concurso – e advogou para a empresa Shell Brasil S.A. Petróleo.

 

O ministro Fux é autor de mais de 20 livros de Direito Processual Civil e, mais recentemente, presidiu a comissão do Congresso Nacional que elaborou a reforma do novo Código de Processo Civil.

Ele é o quarto ministro do STJ a ser indicado para a Suprema Corte, e foi antecedido pelos ministros Carlos Velloso, Ilmar Galvão e Carlos Alberto Menezes Direito (falecido). Outros seis ministros do antigo Tribunal Federal de Recursos, que deu origem ao STJ, também ocuparam cadeira no Supremo.

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