Dia Internacional da Mulher – Entrevista com a ministra Iriny Lopes


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
08/03/2011


O combate à pobreza, segundo a Presidente da República, é uma das prioridades do atual governo. Esta tarefa atinge fortemente a população feminina que, em geral, sofre mais discriminação no mercado de trabalho e é vítima da violência doméstica. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/mulher2011/) mostram que as mulheres cada vez mais assumem a chefia das famílias e precisam de alternativas de renda, além de tratamento igualitário no mercado de trabalho.


 

Para enfrentar estes problemas, políticas públicas precisam ser reforçadas e/ou construídas para dar à mulher capacitação e condições financeiras de abrir seu próprio negócio, melhorando a qualidade de vida.

 

O SINAIT conversou com a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres – SPM sobre estes projetos, que envolvem parcerias com diversos órgãos públicos, entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego, e com organismos da sociedade civil.

 

Quem é a ministra

Iriny Lopes é a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. É uma militante das causas de Direitos Humanos, Habitação e Meio Ambiente. Com 19 anos, Iriny Lopes iniciou sua militância no movimento popular no Espírito Santo (ES), que se mobilizava contra a poluição por pó de minério. Participou da luta por transporte público e nas manifestações de mulheres contra a carestia e o direito à água. Foi uma das fundadoras da Cooperativa de Engenheiros do ES, que desenvolveu um programa habitacional na região de São Pedro –  na época, uma das mais carentes de Vitória, que resultou na Articulação Nacional de Solo Urbano (Ansur), em nível nacional. A entidade debateu amplamente a reforma urbana e co laborou na elaboração do capítulo sobre o tema na Constituinte de 1988.

 

Eleita deputada federal em 2002, e reeleita em 2006, integrou Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e também o Conselho de Ética da Câmara. Em 2009, foi indicada relatora da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.

(Fonte: site da presidência da República)

 

Leia a entrevista:

 

Ministra, a presidente Dilma afirmou que em seu governo as políticas voltadas para as mulheres serão uma prioridade de seu mandato. Quais serão as ações da SPM para tornar isso realidade?

 

Ministra Iriny Lopes - Quando a Presidenta Dilma define como eixo central de seu governo, a erradicação da pobreza, ela aponta para a Secretaria de Políticas para as Mulheres as suas prioridades na construção da autonomia econômica das mulheres, sem deixar de levar adiante as ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM, ampliando a cobertura de todos os programas e políticas públicas para as mulheres.

 

Destacamos seis eixos de ações para promover a autonomia das mulheres. Dentre eles estão medidas para aumentar o acesso ao trabalho formal para as mulheres como garantir e aumentar as vagas para mulheres nas obras do PAC I e II, Copas e Olimpíadas; capacitação e formação profissional das mulheres através do sistema S (Sesi, Senai, etc..) e institutos federais de educação, ciência e tecnologia; criação de linhas de financiamento específicos e incentivo a cooperativas, associações e micro e pequenas empresas de mulheres. E ampliar a estrutura que facilite a permanência das mulheres no mercado de trabalho, com construção de creches, lavanderia e restaurantes comunitários com prioridade para as regiões com concentração de população vulnerável. Estão previstas também ações nas áreas da educação, saúde e combate à violência com o fortalecimento da rede de atendimento e a defesa da Lei Maira da Penha.

 

A mulher sofre discriminação no mercado de trabalho. Ocupam menos postos de comando e têm salários menores que os homens desempenhando as mesmas funções. Como mudar esse cenário?

 

Ministra Iriny Lopes - A SPM tem se empenhado em enfrentar a desigualdade de gênero no mundo do trabalho. Estamos ampliando, junto com os parceiros nos estados e municípios e com instituições públicas e privadas, as políticas e projetos que visam diminuir essa desigualdade. Hoje, tramita na Câmara Federal o Substitutivo ao PL (projeto de lei) 4857-A/2009 e PL 6.653/2009, que prevê a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho, e a PEC (projeto de emenda da constituição) 515/2010 que estende a concessão da licença maternidade de 6 meses para todas as brasileiras. Já estamos trabalhando junto com a bancada feminina do Congresso para aprovar os projetos de lei, em tramitação, que ampliem os direitos das mulheres.

 

O programa Pró-Equidade de Gênero, da SPM, promove a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas e instituições tem sido um importante instrumento de promoção da igualdade no mundo do trabalho.

 

A SPM pretende atuar em conjunto com outros ministérios para melhorar a situação das mulheres no mercado de trabalho, abrir oportunidades para novos negócios e maior índice de formalização, a fim de combater a miséria e a violência contra as mulheres? De que forma isso pode ser feito?

 

Ministra Iriny Lopes - Todos os programas desenvolvidos pela SPM são executados em interface com todos os ministérios, organismos internacionais, estados e municípios. Por isso estamos em diálogo com os governos estaduais e municipais para repactuar a nível nacional as políticas públicas para as mulheres, para que estas políticas cheguem até as mulheres e mudem suas vidas.

 

Alguns desses programas. Os projetos desenvolvidos na área do trabalho são feitos em parceria com os Ministérios do Trabalho, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Agricultura, com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com a ONU Mulher, os programas em andamento demonstram a importância da transversalidade das políticas públicas, especialmente para as mulheres, como: Trabalho e Empreendedorismo da Mulher, cujo objetivo é contribuir para a integração das políticas sociais e econômicas com o objetivo de identificar e atuar nos espaços de oferta de ocupação nos mercados formal e informal de mão-de-obra local. Por meio do Curso de Fome nto ao Empreendedorismo e Trabalho e Ocupação realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Federação de Associações de Mulheres de Negócios do Brasil (BPW) esse projeto já formou duas mil mulheres.

 

a)      O Programa Trabalho, Artesanato, Turismo e Autonomia das Mulheres já capacitou aproximadamente mil mulheres, em diversos estados brasileiros; 

 

b)      O Programa Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil está capacitando 2.276mulheres nos estados do Pará, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Este projeto tem como prioridade atender mulheres pobres, com baixa-renda, pouca escolaridade, em situação de risco social e vulneráveis à violência doméstica. A ideia é atuar diretamente na qualificação e na formação delas para inseri-las no mercado da construção civil.

 

Haverá uma frente de trabalho conjunta com o MTE para melhorar a situação das empregadas domésticas e das mulheres trabalhadoras em geral? O que já está sendo feito?

 

Ministra Iriny Lopes - Segundo dados do IBGE, (2009) as trabalhadoras domésticas eram mais de sete milhões, 78 por cento delas não tinham carteira assinada. Promover a formalização das empregadas domésticas é fundamental para promover a sua autonomia econômica e a valorização do trabalho doméstico. E uma das ações nessa perspectiva é atuar junto á bancada feminina para a aprovação na Câmara da PEC 478/2010, que revoga o parágrafo único do art. 7 da Constituição Federal, com objetivo de estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

 

Quanto à formação e qualificação das trabalhadoras, o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) do Trabalho Doméstico Cidadão – desenvolvido pela Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas com acompanhamento da SPM, promove a qualificação social e profissional como a elevação de escolaridade, o fortalecimento da auto-organização das trabalhadoras domésticas e o desenvolvimento de projetos para intervenção em políticas públicas.

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