Diferença de gênero no mercado de trabalho será combatida na Câmara

A redução das diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho ganhará mais força. Se depender da bancada feminina essas diferenças serão exterminadas, pois vários projetos que contribuem para a concretização da autonomia feminina na área econômica tramitam na Câmara. O principal deles é o Projeto de Lei 6653/09, que deve ser votado em Plenário no dia 15, e prevê ações para garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

 Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad - 2009) apontam que as mulheres compõem 42,6% da força de trabalho, em um universo de 86,7 milhões de pessoas ocupadas. No entanto, elas recebem em torno de 32,9% menos que os homens, muitas vezes nos mesmos cargos.

 Outra pesquisa, lançada em novembro de 2010 pelo Instituto Ethos e pelo Ibope Inteligência, mostra a baixa representação das mulheres nos cargos de chefia e direção das 500 maiores empresas do Brasil. De um total de 1.506 diretores, as mulheres eram apenas 207, ou 13,7%. Nos cargos de gerência, o percentual sobe para 22%.

 Outras propostas que valorizam a mulher trabalhadora também contarão com o apoio da bancada feminina como o que trata da regulamentação da profissão de empregado doméstico (PL 1626/89), do fim do trabalho em condições análogas às de escravidão, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, além do direito à aposentadoria para as donas de casa (PL 5933/05).

Mais informações sobre essas propostas na matéria abaixo.

2-3-2011 – Jornal da Câmara

DIA INTERNACIONAL - Emancipação econômica é condição para viabilizar autonomia da mulher na sociedade, dizem deputadas

Noéli Nobre

 Apesar da crescente inserção no mercado de trabalho e do número cada vez maior de famílias chefiadas por mulheres, o sexo feminino ainda não conseguiu o mesmo reconhecimento profissional que os homens, o que dificulta a conquista da autonomia econômica. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad - 2009) apontam que as mulheres compõem 42,6% da força de trabalho, em um universo de 86,7 milhões de pessoas ocupadas. No entanto, elas recebem em torno de 32,9% menos que os homens, muitas vezes nos mesmos cargos.

 Outra pesquisa, lançada em novembro de 2010 pelo Instituto Ethos e pelo Ibope Inteligência, mostra a baixa representação das mulheres nos cargos de chefia e direção das 500 maiores empresas do Brasil. De um total de 1.506 diretores, as mulheres eram apenas 207, ou 13,7%. Nos cargos de gerência, o percentual sobe para 22%.

 Visando mudar essa realidade o Projeto de Lei 6653/09, que deve ser votado em Plenário no dia 15, e prevê ações para garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho. Outras propostas tratam da regulamentação da profissão de empregado doméstico (PL 1626/89), do fim do trabalho em condições análogas às de escravidão, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, além do direito à aposentadoria para as donas de casa (PL 5933/05).

 Mudar essa realidade é a prioridade das bancada feminina na Câmara, que luta, todos os anos, pela aprovação de propostas que reduzam a desigualdade econômica e social. Mas neste ano em particular, o tema ganhou mais força depois que Dilma Rousseff, a primeira mulher a chegar à Presidência da República no Brasil, estabeleceu a erradicação da pobreza extrema como meta de governo. Na Câmara, tramita uma série de projetos que contribuem para a concretização da autonomia feminina na área econômica.

Nessa área, o principal é o Projeto de Lei 6653/09, que deve ser votado em Plenário no dia 15, e prevê ações para garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho. Outras propostas tratam da regulamentação da profissão de empregado doméstico (PL 1626/89), do fim do trabalho em condições análogas às de escravidão, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, além do direito à aposentadoria para as donas de casa (PL 5933/05).

 “Nosso empoderamento não deve ser só político, mas em todos os âmbitos. Uma mulher que não participa efetivamente do mundo do trabalho fica sempre na dependência do marido ou dos seus familiares. Nós somos 52% da população e infelizmente grande parte das mulheres, principalmente as negras, vive no mundo da pobreza”, afirma a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

Autora do PL 6653/09, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que o projeto cria regras indicativas para solucionar a distância “abissal” entre homens e mulheres no mercado de trabalho. “Não se trata de cotas, mas de mecanismos que favoreçam essa ascenção”, explica. Segundo ela, a mulher que depende exclusivamente do parceiro muitas vezes não tem poder de decisão na sua própria vida familiar. O poder econômico, diz, é uma das “bolas-mestras” da emancipação feminina.

Opressão e violência - A pesquisadora Verônica Ferreira, do SOS Corpo - Instituto Feminino para a Democracia, reforça esse ponto de vista ao dizer que a dependência financeira da mulher dificulta o enfrentamento da situação de opressão e até de violência doméstica. “Em uma situação de pobreza, é difícil ser sujeito da própria vida”, diz. Verônica defende a implementação de políticas que favoreçam a autonomia feminina em todos os espaços sociais e destaca a necessidade de uma mudança estrutural na “sociedade patriarcal machista” e no enfrentamento geral da pobreza, por meio, por exemplo, da reforma tributária e da redistribuição da renda no País.