Dia Internacional da Mulher – Presidente afirma que mulher será prioridade em seu governo
Edição: SINAIT
A presidente Dilma Rousseff e a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres – SPM, afirmaram, em fevereiro, que políticas públicas voltadas para as mulheres serão prioridade do governo nesta gestão e deverão ser direcionadas, principalmente, para a população mais carente, que inclui milhões de trabalhadoras domésticas que não têm Carteira de Trabalho assinada e, em consequência, não têm assegurados os direitos trabalhistas garantidos pela lei. Embora os níveis de formalização tenham crescido, a maioria ainda trabalha na informalidade.
Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunci ada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato.
Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.
Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As possibilid ades em análise incluem a ampliação dos direitos trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria.
Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das mulheres”. Iriny adiantou para o Congresso em Foco quais deverão ser os principais pontos da agenda legislativa no campo da defesa dos direitos da mulher.
Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que a SPM deixará de ser
Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de propaganda do governo. Informou que todo o mês de março será dedicado pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada uma das cinco regiões do país”, disse Iriny.
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