AFTs investigam denúncia e flagram trabalhadores em situação irregular
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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04/03/2011
A Fiscalização do Trabalho encontrou pela terceira vez em uma semana, trabalhadores da construção civil em precárias condições, no município de Hortolândia, no Estado de São Paulo.
A Auditoria Fiscal investigava denúncias de ex-empregados da empreiteira que, por sua vez, presta serviço para a construtora contratada pelo governo estadual.
Os três trabalhadores que fizeram a denúncia foram aliciados e trazidos do Estado de Pernambuco para prestar serviço em obras de uma escola estadual do município de Hortolândia. Segundo os trabalhadores, ao não concordarem com as condições oferecidas pela empreiteira, eles pediram a passagem de volta ao Estado de origem, mas a empresa teria se recusado a pagar. Após buscarem ajuda no comércio local, foram encaminhados para a OAB, que auxiliou no encaminhamento da denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho.
A força-tarefa conjunta realizada localizou cerca de 40 trabalhadores que teriam sido aliciados em Garanhuns (PE) e não haviam recebido os salários prometidos. Eles chegaram ao local de ônibus e arcaram com a própria alimentação durante os três dias de viagem até São Paulo. O alojamento onde foram encontrados estava montado na própria obra. Eles recebiam vales para se alimentar no refeitório e o valor, junto com os R$ 180 do custo da viagem, seria descontado nos salários futuros. Os alojamentos eram improvisados com telhados apoiados com pneus e pedras, janelas com sacos plásticos para evitar a entrada de água da chuva, falta de banheiros, paredes com infiltração, etc.
Também foi apurado que a empresa retinha o primeiro pagamento, com a promessa de restituir no fim do contrato. Com isso, eles ficavam sem dinheiro, o que os obrigava a se alimentar no refeitório, ter dívidas e ficar dependentes da empreiteira. Todos os trabalhadores ouvidos confirmaram as péssimas condições de alimentação e do alojamento, que contava com apenas dois banheiros e quartos para serem divididos por até oito pessoas e infestados de insetos.
As empresas envolvidas no caso serão investigadas por aliciamento e frustração de direito trabalhista.
Veja matéria sobre o assunto:
01/03/2011 Correio Popular (Campinas)
Clipping: PF flagra 3º caso de trabalho escravo em uma semana
Uma força tarefa, formada pela Polícia Federal e Ministério do Trabalho encontrou nesta segunda-feira (28), funcionários da construção civil vivendo em condições precárias em Hortolândia. Cerca de 40 pessoas, vindas de Pernambuco estavam trabalhando na obra de uma escola estadual.
De acordo com os procuradores, no alojamento existiam apenas dois banheiros e a comida não era suficiente para todos. A empreiteira Irmãos Moura iria descontar os gastos com refeições e transporte do salário dos trabalhadores. Os pagamentos dos salários também estavam atrasados. Representantes da empreiteira e da Construtora Itajaí, que contratou a Irmãos Moura, estão no Ministério Público do Trabalho para fazer um acordo com os operários.
Até a publicação da reportagem, as empresas não responderam os contatos. A Secretaria Estadual de Educação também foi procurada, mas ninguém foi encontrado.
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