SINAIT, SIT e parlamentares pedem apoio ao presidente da Câmara para a contratação de AFTs
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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02/03/2011
marcomaia
A presidente do SINAIT Rosângela Rassy e a secretária de Inspeção do Trabalho Vera Albuquerque participaram de audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS) nesta quarta-feira 2. Elas e mais os deputados Vicentinho (PT/SP), Amauri Teixeira (PT/BA), Chico Lopes (PCdoB/CE), Alessandro Molon (PT/RJ) e Devanir Ribeiro (PT/MG), entre outros, pediram a intervenção da Casa junto ao Ministério do Planejamento para dar celeridade à contratação dos 117 AFTs remanescentes do último concurso promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. A contratação de 225 Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, remanescentes de concurso realizado pela Instituição, também esteve na pauta do encontro.
Marco Maia disse que vai pedir uma audiência com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para intermediar a causa.
“A Comissão de Trabalho do orçamento para 2011 aprovou R$ 22 milhões de reais para a contratação de servidores públicos e essa verba não sofreu corte”, lembrou o deputado Vicentinho.
De acordo com estatísticas apresentadas pela secretária de Inspeção do Trabalho o número de empresas cresceu muito com o desenvolvimento econômico vivido pelo país nos últimos anos, enquanto o número de AFTs só diminuiu. “O Brasil cresceu muito e é por causa desse avanço que estamos pedindo a contratação de mais AFTs. Atualmente o País conta com 8 milhões de empresas para serem fiscalizadas por cerca de 3 mil AFTs, sendo que desse total aproximadamente 500 estão em condições de se aposentar nos próximos meses. Como se pode perceber a curva de AFTs só decresce enquanto a de empresas só aumenta”, explicou a secretária.
A secretária justificou, ainda, que um estudo feito pela Organização Internacional do Trabalho - OIT aponta a necessidade de 5 mil AFTs para o Brasil.
“A contratação desses AFTs vai gerar mais arrecadação para a União. A excepcionalidade na contratação deles não gera gastos e sim um aumento na Receita. Sem falar na questão social que é de suma importância”, enfatizou o deputado Amauri Teixeira.
A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, informou que o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, encaminhou nota técnica ao Planejamento, reforçando a contratação dos candidatos aprovados.
O combate ao trabalho escravo e infantil também está sendo comprometido pela insuficiência de AFTs. Rosângela Rassy lembrou que do total de nove equipes móveis para combater o trabalho escravo, somente cinco estão em funcionamento.
Na ocasião, Rosângela informou também que o número reduzido de AFTs tem provocado estresse na categoria, e muitos desses servidores estão adoecendo.
De acordo com a presidente do SINAIT, o Sindicato continuará trabalhando para nomear todos os 220 AFTs remanescentes do concurso.
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