Uma Audiência Pública para comemorar os 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil, está sendo programada para ocorrer no Senado, com data a ser confirmada.
A realização do evento foi proposta pelo SINAIT ao Senador Paulo Paim (PT/RS) que se comprometeu com a entidade no sentido de requerer a realização de Audiência Pública e fazer um pronunciamento em plenário O assunto foi tratado nesta terça-feira, 1º de março, durante o encontro dos dirigentes do SINAIT com o senador.
De acordo com a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, o evento vai demonstrar a importância da Inspeção do Trabalho no Brasil, suas atribuições e seu amplo campo de ação, sua atuação no combate ao trabalho escravo e na exploração do trabalho infantil, nas questões relativas ao registro do empregado, jornada, salário, FGTS e na prevenção de acidentes do trabalho.
Durante o encontro a presidente do SINAIT apresentou à Paulo Paim o projeto da criação da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – ENIT elaborado pelo SINAT. O senador também se mostrou favorável à iniciativa, que segundo ele fortalecerá a Inspeção do Trabalho, para melhor qualificação da Auditoria Fiscal do Trabalho. O senador ficou de enviar uma minuta e a cópia do seu discurso, depois de proferido, à Casa Civil para mostrar o seu apoio ao projeto, uma vez que já se encontra na Casa Civil desde o dia 1º de fevereiro, quando foi enviado pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Rosângela Rassy também tratou dos projetos acompanhados pelo SINAIT junto ao Congresso. Paulo Paim disse que vai empenhar esforços para agilizar o andamento na Casa daqueles que são de sua autoria como o PLS 250/05 – Complementar - que estabelece os requisitos e critérios diferenciados para à concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência. Além da PEC 36/08 – que estende o direito à paridade às pensões que se derivarem dos proventos dos servidores já aposentados ou com direito à aposentadoria quando da edição da EC nº 41/03.
Participaram também, da reunião os dirigentes do SINAIT Rosa Jorge, Francisco Luís Lima e Hugo Tallon, o delegado Sindical do Espírito Santo, Roberto Vereza, e o AFT Orlando Vila Nova.