OIT vai participar das comemorações dos 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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01/03/2011
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) sinalizou sua participação nos eventos comemorativos aos 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil. Vários eventos estão sendo programados, como uma sessão solene e exposição fotográfica na Câmara dos Deputados, audiência pública no Senado e seminários sobre o tema, em Brasília e outras cidades.
O convite foi feito pela presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, nesta terça-feira, 01, durante uma reunião, com a responsável pelo projeto de Fortalecimento dos Serviços de Inspeção do Trabalho da OIT, Maria Luz Vega.
Ao discutir sobre os problemas enfrentados pela Inspeção do Trabalho no Brasil , a presidente do SINAIT enfatizou que, considerando-se as recomendações da Convenção 81 da OIT, o Brasil está descumprindo as normas relativas à Fiscalização do Trabalho quanto ao contingente de AFT que não é suficiente em relação à extensão territorial do país, número de trabalhadores, número de empresas, diversidade de categorias profissionais e à natureza das categorias econômicas. Rosângela ressaltou que não só o aumento do número de AFT é prioridade para a categoria. Uma outra necessidade é a realização de concursos prevendo a especialização, principalmente, na área de Segurança e Saúde no Trabalho.
O presidente da Confederação Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, AFT Francisco Luís Lima destacou que o Brasil possui uma quantidade significativa de normas de segurança para diversos setores e é organizado em relação às questões previdenciárias quando um trabalhador sofre acidente de trabalho. “Porém, na hora de analisar esses acidentes há poucos AFT especializados em Saúde e Segurança. São cerca de 220 para todo o Brasil e há estados que não possuem nenhum”, alertou. A oferta de cargos para AFT nos concursos atuais é voltada para qualquer profissional que possua nível superior.
Rosângela alertou que a fiscalização específica para combater o trabalho infantil, que marcou o início da Inspeção do Trabalho no Brasil há 120 anos, também está perdendo espaço hoje. Segundo ela, existe uma coordenação referente à área na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas os núcleos regionais foram desativados. “Com o número reduzido de auditores é quase impossível planejar ações específicas nos Estados”, ressaltou.
Conferência
A forma como a 100ª Convenção Internacional do Trabalho, que será realizada em Genebra, na Suíça, em junho deste ano, vai debater a Inspeção do Trabalho, também foi tratada na reunião com o SINAIT. De acordo com Maria Luz Vega, a Inspeção do Trabalho no Brasil é mencionada várias vezes no Documento da Conferência, a exemplo das ações de combate ao trabalho escravo. O Documento terá cerca de 50 páginas e deve ser concluído em duas semanas.
Copa do Mundo e Olimpíadas
Maria da Luz externou grande preocupação pela invasão de mão-de-obra estrangeira por ocasião do período que antecede a realização desses dois grandes eventos no Brasil, e mesmo durante os eventos. O que ocorreu em outros Países demonstra a necessidade de estarmos muito bem preparados para agir nessa área.
“Vamos propor um portfólio de cooperação entre os países que possuem melhor estrutura na área de inspeção do trabalho com os que não possuem. Grande parte desses contrastes ocorre na América Latina”, informou. Um dos motivos para isso, segundo a especialista da OIT, está relacionado com a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas de 2016, ambas no Brasil. “São eventos que vão atrair muito imigrantes do Paraguai e da Bolívia, por exemplo”, disse Maria Luz Veja.
Uma parte desses imigrantes, quando chega ao Brasil, é atraída como mão-de-obra barata em setores como a indústria têxtil em São Paulo e acabam trabalhando em condições degradantes e até análogas a de escravos.
29º ENAFIT
O SINAIT formalizou convite a Maria Luz Vega para participar do 29º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT), que será realizado em Maceió, entre os dias 11 e 16 de setembro de 2011. Maria Luz sugeriu que o convite também possa ser direcionado ao diretor do Programa de Inspeção e Administração do Trabalho da OIT, Guiseppe Casali. Ela também informou que a Organização pode levar temas ao evento como a história da Inspeção do Trabalho no mundo e os resultados da Conferência Internacional.
Também participaram da reunião a coordenadora nacional do Projeto de Fortalecimento dos Serviços de Inspeção do Trabalho do escritório da OIT em Brasília, Andrea Rivero de Araujo, o presidente da Confederação Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, Francisco Luís Lima e a vice-presidente de Relações Internacionais do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge.
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