Boletim destaca problema do déficit de AFTs


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
23/02/2011


O boletim “O Piquete Bancário”, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Vitória da Conquista e Região (BA), entrevistou a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, e o AFT Renato Loura, Gerente Regional da Gerência Regional de Conquista, a respeito do déficit do número de Auditores Fiscais do Trabalho no Brasil. Os dois depoimentos estão na edição nº 1.048, disponibilizada no site da entidade pelo link http://bancarios.com.br/site/jornal.php?cod=44.


As denúncias do SINAIT em todos os fóruns possíveis começam a ganhar repercussão. Entre janeiro e fevereiro de 2011 a assessoria da entidade recebeu e respondeu vários pedidos de entrevistas relacionados à Chacina de Unaí e sobre a situação da Fiscalização do Trabalho, vindos de toda parte do país. “É um trabalho de paciência”, enfatiza Rosângela. “Vamos continuar denunciando, batendo nesta tecla até que o governo nos ouça e entenda a importância de dotar a fiscalização de pessoal suficiente para acompanhar o crescimento do mercado de trabalho e das novas nunces das relações trabalhistas”.

 

Veja os depoimentos:

 

22-2-2011 – O Piquete Bancário – Edição nº 1.048

Trocando Ideias - Déficit de fiscais do trabalho

 

A redução do quadro de auditores fiscais do trabalho compromete a fiscalização do empresariado. Para comentar esse processo, O Piquete Bancário entrevistou uma sindicalista e um representante do MTE.

 

Renato Loura - Auditor Fiscal do Trabalho / Gerente Regional do MTE em Conquista 

 

Atualmente, em compasso com o crescimento econômico do país, temos verificado um aumento na demanda da fiscalização do trabalho. A quantidade de Auditores fiscais, realmente, ainda não é a ideal, encontrando-se num patamar aquém das crescentes necessidades dos cidadãos. 

 

O MTE tem realizado concursos regulares (o último ocorreu em 2010) objetivando suprir o déficit no quadro ao tempo em que também tem procurado capacitar cada vez mais os atuais Auditores, que, por exemplo, receberam recentemente treinamento sobre versões avançadas de programas de combate à sonegação de FGTS, que é um direito do trabalhador. 

 

Especificamente em relação ao setor financeiro, apesar do já citado déficit de agentes de inspeção, grupos de trabalho têm se dedicado de maneira específica à fiscalização das condições laborais nas instituições financeiras, coibindo as ilegalidades encontradas. 

 

Rosângela Rassy - Auditora Fiscal do Trabalho /Presidente do SINAIT

 

A Fiscalização do Trabalho tem hoje 3.089 Auditores Fiscais do Trabalho, e precisa de muito mais para dar conta da demanda do mundo do trabalho. 

 

O SINAIT denuncia o déficit de AFTs e pede a realização de concursos públicos para ocupar vagas existentes e a criação de mais vagas. Hoje há um concurso que expira no dia 28 de fevereiro, com 220 candidatos aprovados. O SINAIT e o Ministério do Trabalho e Emprego pediram ao Ministério do Planejamento as nomeações, e têm o apoio de vários parlamentares e da Conatrae – Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. 

 

A atividade é essencial para manter equilíbrio nas relações de trabalho, garantir Carteira de Trabalho assinada, recolhimento do FGTS, pagamento do 13º salário, segurança e saúde no ambiente de trabalho, essenciais para o trabalho decente.

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