Bancada feminina da Câmara discute suas prioridades


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
17/02/2011


Nesta semana as 44 mulheres que compõem a bancada feminina da Câmara dos Deputados se reuniram para tratar das prioridades desta legislatura. Em encontro com ministras do governo Dilma Rousseff defenderam a ampliação da participação das mulheres no poder e na discussão da reforma política, e a necessidade de agir para reforçar as diretrizes do governo para erradicar a pobreza no Brasil.

 

Elas constataram que, apesar da evolução e crescimento da participação da mulher em todas as esferas, ainda há discriminação, que atinge fortemente a população feminina e negra.

 

Uma das ações da bancada feminina será eleger a coordenadora e três adjuntas para a Procuradoria da Mulher, na próxima semana. No dia 1º de março será realizada uma Sessão Solene, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

 

Veja duas matérias sobre a discussão realizada esta semana:

 

15-2-2011 – Agência Câmara

Deputadas defendem ampliação das conquistas femininas

Noéli Nobre

 

A conquista de poder econômico pelas mulheres foi um dos pontos de consenso no debate sobre os desafios e as prioridades da bancada feminina da Câmara, que se realiza durante todo o dia de hoje. No período da manhã, a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que as mulheres brasileiras estão desafiadas a tomar em suas mãos os destinos da economia do País. Segundo ela, a bancada feminina na Câmara deve fazer a diferença e aliar-se ao objetivo da presidente Dilma Rousseff de enfrentar a miséria de forma firme e definitiva.

 

"A bancada feminina traz consigo um olhar das mulheres do Brasil inteiro, que querem um país rico. Querem e lutam por um Brasil de igualdade. Portanto, sem violência de gênero e sem a violência que marca a sociedade em todas as suas dimensões", disse. A bancada tem 44 integrantes.

 

A reunião contou com a presença de uma série de deputadas, além da coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP); das ministras Maria do Rosário, Luiza Bairros (Promoção da Igualdade Racial) e Iriny Lopes (Políticas para as Mulheres); da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; e do presidente da Câmara, Marco Maia.

 

Maria do Rosário elogiou a decisão de Dilma de manter Maria Fernanda Ramos Coelho à frente da Caixa Econômica Federal, afirmando que se trata de um instrumento de promoção da igualdade social e econômica. Por sua vez, a presidente da Caixa defendeu a criação de instrumentos no País para que as mulheres pobres tenham acesso a recursos financeiros. "Estamos à disposição para que cada vez mais as mulheres conquistem o seu espaço de poder e deixem de vivenciar situações tão dramáticas", afirmou.

 

Iriny Lopes defendeu que uma mulher seja designada relatora do Plano Plurianual (PPA -Lei federal com validade de quatro anos que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para o período da sua vigência. O PPA foi instituído pela Constituição como uma forma de resgatar o planejamento governamental de médio prazo no país. Apesar de conter as metas dos três poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e do Ministério Público da União, o projeto de lei do PPA é elaborado pelo Ministério do Planejamento, com apoio dos demais órgãos federais. Segundo a Constituição, o governo federal tem de apresentar o projeto de lei do PPA ao Congresso Nacional até o final de agosto do primei ro ano da administração presidencial. A vigência vai até o primeiro ano de governo do mandato seguinte. O objetivo dessa periodicidade é garantir um mínimo de continuidade das políticas públicas entre dois mandatos presidenciais diferentes.) neste ano. "Temos que destinar mais recursos aos investimentos necessários para essa autonomia. Não adiantam boas intenções se não houver recursos para implantar bons projetos e bons programas", disse Iriny. Ela também disse que estará presente neste ano na Câmara para negociar uma pauta de interesse das mulheres brasileiras.

 

Desigualdades raciais

Relacionada à conquista de poder econômico, segundo as participantes do debate, está o desafio de superar as desigualdades raciais no País. "A miséria no Brasil têm gênero e raça. Ela é feminina e negra", observou Iriny Lopes.

 

Foi por esse motivo que a ministra Luiza Bairros recomendou especial atenção neste ano ao enfrentamento do problema. Até porque, como lembrou, 2011 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional dos Afrodescendentes.

 

"Temos uma tarefa a mais, no sentido de convocar toda a sociedade brasileira para fazer além do que tem sido feito no sentido da promoção da igualdade racial. É um dos desafios mais difíceis. A sociedade tem mudado, mas têm permanecido as desigualdades, sejam as raciais, as de gênero ou as sociais", disse.

 

Luiza Bairros também listou entre as áreas prioritárias os direitos das trabalhadoras domésticas. "Essa categoria ainda ocupa no Brasil o maior percentual de mulheres e é formada em sua maioria por mulheres negras", observou.

 

15-2-2011

Deputadas elegem coordenadora e Procuradoria da Mulher na terça

Carol Siqueira

 

A bancada feminina se reúne na próxima terça-feira, às 16h, para eleger a nova coordenadora do grupo e os quatro nomes que vão compor a Procuradoria da Mulher – uma procuradora-geral e três adjuntas.

O encontro para definir as prioridades da bancada, previsto para a tarde desta terça-feira, foi adiado para o dia 15 de março, em função da comissão geral (A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido) para discutir o salário mínimo. As parlamentares preferiram remarcar a reunião para que o conflito de agendas não prejudicasse a discussão das propostas.

 

“Não vale a pena travarmos um debate tão importante quanto esse com o quórum minimizado. É primordial que a discussão seja realizada com a maioria das deputadas presentes”, explicou Alice Portugal (PCdoB-BA).

 

Encontro com ministras

Na parte da manhã, a bancada feminina realizou encontro com a presença das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Promoção da Igualdade Racial) e Iriny Lopes (Políticas para as Mulheres); da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; e do presidente da Câmara, Marco Maia. Elas defenderam a ampliação do poder feminino e a participação das mulheres na discussão sobre reforma política.

 

Agenda

Segundo o calendário apresentado nesta terça-feira, as deputadas têm reunião com a ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres, nesta quarta-feira (16), às 13 horas.

Estão previstas ainda a realização de duas sessões solenes: dia 1º de março, para celebrar o Dia da Mulher; e dia 22 de março, em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.








 

 

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