Servidores do MTE continuam insatisfeitos e prometem mobilização
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
16/02/2011
Os Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego continuam buscando soluções para as questões pendentes da negociação de 2010 com o Ministério do Planejamento. Em reunião realizada no início de fevereiro eles buscaram acordo sobre a reposição dos dias parados em razão da greve de 2010, mas não tiveram sucesso. O MP está irredutível quanto ao cumprimento integral do acordo feito na Justiça, mas os servidores alegam que já colocaram todo o trabalho em dia e o atendimento à população foi completamente restabelecido.
Assembleias realizadas em fevereiro apontaram que a categoria está disposta a continuar lutando por seus interesses e direitos. Entre as reivindicações estão a implantação da jornada de trabalho de seis horas e a melhoria das condições de trabalho. A falta de servidores é considerada crítica e segundo a representação da categoria vai provocar um “apagão” no MTE, por absoluta falta de pessoal para todos os serviços prestados.
O SINAIT conhece a realidade dos servidores administrativos que, em vários itens é a mesma vivida por Auditores Fiscais do Trabalho: falta de pessoal e péssimas condições das SRTEs. “Somos solidários aos colegas e por várias vezes tentamos ajudar nas negociações. Os AFTs têm interesse na melhoria geral das condições de trabalho dos administrativos, pois a fiscalização depende do apoio deles para ser bem sucedida”, diz Rosângela Rassy, presidente do SINAIT.
Veja matéria da Condsef relatando a reunião no MP:
9-2-2011 - Condsef
MTE: Maioria rejeita proposta de reposição de dias parados e segue lutando por demandas
Em reunião que aconteceu nesta terça-feira, 8, no Ministério do Planejamento, a Condsef informou que a maioria dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu rejeitar a proposta de reposição de dias parados referentes a movimento de paralisação realizado ano passado. De 14 estados que informaram a decisão de suas assembléias 9 rejeitaram a proposta. Um dos motivos para rejeição foi a decisão do governo de não descartar 1/3 das horas a serem compensadas. A Condsef registrou que depois da greve, os servidores do MTE reduziram o tempo para avaliar recursos ligados ao seguro desemprego de 240 para apenas 8 dias atendendo necessidades e o interesse da sociedade, tendo já cumprindo tarefas afetadas pela paralisação no órgão. Com o impasse o Planejamento informou que será cobrado da categoria o cumprimento integral de decisão ju dicial. A Condsef informou ainda que nas assembléias os servidores do MTE também decidiram continuar lutando e cobrando solução para assuntos pendentes.
Entre eles está a implantação de doze horas de atendimento ao público com jornada diária de seis horas divididas em turnos. Além disso, os servidores exigem a melhoria imediata de condições de trabalho. Diversas instalações que abrigam agências, gerências e superintendências do MTE pelo Brasil estão em estado de calamidade pública. Muitas podem ser interditadas a qualquer momento por não ter condições de funcionar para atendimento ao público e oferecem risco aos trabalhadores. Há ainda o problema de assédio moral reconhecido pela Assembléia Legislativa de Goiás e constatado em vários outros estados. Os servidores seguem esperando e cobrando atitudes do governo para encontrar soluções para essas questões.
Faltam trabalhadores – Outra preocupação levada pela Condsef ao Planejamento é o perigoso déficit de pessoal que pode provocar um “apagão” no Ministério do Trabalho. É preciso uma intervenção urgente da administração pública para que a população não fique sem atendimento de serviços essenciais como a emissão de carteiras de trabalho, por exemplo. Para resguardar interesse da sociedade foi solicitada ao Planejamento a prorrogação da Portaria do último concurso feito no MTE. Além disso, a categoria quer a participação de seus representantes na discussão que vai definir metas e critérios de avaliação de desempenho no órgão.
A Condsef lembrou que enviou ofício a todos os ministros e ministras solicitando audiência para tratar pautas específicas dos setores de sua base. Nem o MTE e nem o Planejamento ainda confirmaram agenda para receber a entidade para falar das demandas e reivindicações dos servidores. Foi solicitado à Condsef pelos gestores do MTE presentes à reunião cópia do ofício para verificar junto ao ministro a possibilidade de confirmar esta audiência.
Os servidores do MTE seguem sua mobilização nos estados e continuam a luta em defesa de sua pauta de reivindicações. A categoria deve permanecer atenta. Todas as novas informações sobre o setor vão continuar sendo divulgadas aqui em nossa página.
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