Acidentes de Trabalho – Registro no aumento de ocorrências deve servir como alerta
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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07/02/2011
O Estado do ceará registrou, nos últimos quatro anos, um aumento no número de acidentes de trabalho próximo a 100%. O lucro colocado acima do valor da vida humana, ao desrespeitar as normas de Segurança e Saúde no Trabalho é a causa do aumento não somente no Estado do Ceará, mas em todo o Planeta, onde a cada minuto morrem três trabalhadores, em conseqüência de acidente de trabalho.
De acordo com o desembargador mineiro Sebastião Geraldo, palestrante de um dos painéis do 28º ENAFIT, delimitar o grau de responsabilidade civil e criminal com relação ao acidente de trabalho no Brasil não é tarefa simples sendo, contudo, fundamental para a manutenção do equilíbrio e da justiça. O desembargador falou aos enafitianos sobre a identificação e tipos de indenização de doenças e acidentes decorrentes do trabalho.
Os Auditores Fiscais do Trabalho, especialistas em acidentes e doenças relacionadas ao trabalho são unânimes em afirmar que a grande maioria das ocorrências poderia ser evitada. Bastaria que as empresas cumprissem as diferentes normas regulamentares (NRs) de saúde e segurança no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), respeitassem os limites legais de jornada de trabalho e que não dispensassem o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs).
Em apelo divulgado recentemente, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pede aos empresários que proporcionem um ambiente saudável de trabalho aos trabalhadores. Segundo ele, 60% das doenças não transmissíveis – como câncer, diabetes, problemas respiratórios e ocorrências de acidente vascular cerebral (AVC) – podem ser evitadas diante da redução dos fatores de risco. Segundo ele, essas doenças poderão aumentar significativamente até 2030.
A seguir matérias relacionadas ao assunto:
01/02/2011 Ministério Público do Trabalho
Acidentes de trabalho crescem 98% no Ceará em quatro anos
Ceará (CE), 1/2/2011 - Entre os anos de 2006 e 2009, o número de acidentes de trabalho no Ceará cresceu 98%, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em 2006, o Estado registrou 5.965 acidentes de trabalho. Em 2009, o número de ocorrências saltou para 11.802. A tendência de crescimento já havia se verificado em 2007, quando foram registrados 8.333 acidentes (39,6% a mais que no ano anterior) e se confirmado em 2008, com 10.153 ocorrências (68% a mais que em 2006).
"Mais do que meras estatísticas, são milhares de cidadãos vitimados pelo descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho num contexto econômico em que ainda prepondera a preocupação das empresas com a obtenção de maiores patamares de lucro, em detrimento do bem maior que é o bem-estar dos seus trabalhadores", observa o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, titular no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).
O percentual de crescimento no número de acidentes de trabalho no Ceará, entre 2006 e 2009, foi superior ao registrado no País no mesmo período: 41,2%. Em 2006, ocorreram no Brasil 512.232 acidentes de trabalho, número que chegou a 659.523 em 2007 e a 755.980 em 2008 e que caiu para 723.452 em 2009. Carlos Leonardo ressalta que os acidentes de trabalho e as doenças relacionadas ao trabalho provocam impactos sociais, econômicos e na saúde pública. "Além dos milhares de casos que resultam em morte de trabalhadores, outros milhares são afastados anualmente de suas atividades, temporária ou definitivamente, provocando gastos bilionários no pagamento de benefícios previdenciários", frisa.
MORTE A CADA TRÊS HORAS - A cada três horas, uma pessoa morre por acidente de trabalho no Brasil. Em 2009, foram 2.496 vítimas fatais no País (menos que os 2.817 óbitos registrados em 2008, os 2.845 ocorridos em 2007 e os 2.798 verificados em 2006). Em todo o mundo, dados compilados pela OMS indicam que 2 milhões de trabalhadores morrem anualmente em razão de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, que equivale a 5,5 mil mortes diárias (três a cada minuto em todo o planeta).
No campo das doenças relacionadas ao trabalho, ainda é grande a incidência em agricultores que trabalham com aplicação de agrotóxicos sem a utilização dos equipamentos de proteção individual necessários e exigidos por lei. Outras categorias como digitadores, bancários e empregados em áreas administrativas sofrem, com freqüência, de LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e Dort (doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho) e são obrigados a se licenciar de suas atividades em razão de fortes dores.
Estado registrou 47 mortes por acidentes de trabalho - Segundo o mais recente Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho dos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, o Ceará registrou, em 2009, 47 óbitos decorrentes de acidentes de trabalho, número superior aos verificados em 2007 (40), igual ao de 2006 e inferior ao de 2008 (54). Em todo o País, ocorreram 2.496 mortes por acidentes de trabalho em 2009. Outros 297 trabalhadores, em 2009, sofreram incapacidade permanente em decorrência de acidentes de trabalho.
Dos 11.802 acidentes ocorridos no Ceará em 2009, tiveram Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) devidamente registrada pelas empresas 7.361, sendo 5.224 acidentes típicos, 1.813 acidentes de trajeto (entre a residência e o local de trabalho e vice-versa) e 324 doenças do trabalho. Outros 4.441 acidentes não tiveram a CAT registrada.
Especialistas em acidentes e doenças relacionadas ao trabalho são unânimes em afirmar que a grande maioria das ocorrências é evitável. Bastaria que as empresas cumprissem as diferentes normas regulamentares (NRs) de saúde e segurança no trabalho baixadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como o respeito aos limites legais de jornada de trabalho, e que os trabalhadores não dispensassem o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs).
CONCEITO LEGAL DE ACIDENTE DE TRABALHO - Segundo a Lei 8.213/91, "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". Pode causar desde um simples afastamento, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho, até mesmo a morte do segurado. São elegíveis aos benefícios concedidos em razão da existência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho: o segurado empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial, no exercício de suas atividades. A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade se equipara a acidente de trabalho.
Também são considerados como acidentes do trabalho:
a) o acidente ocorrido no traj eto entre a residência e o local de trabalho do segurado;
b) a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade; e
c) a doença do trabalho, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
Também são considerados como acidentes do trabalho:
a) o acidente ocorrido no traj eto entre a residência e o local de trabalho do segurado;
b) a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade; e
c) a doença do trabalho, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Ceará
Mais informação: (85) 3462-3462
ONU apela para melhor qualidade de ambiente de trabalho a fim de evitar doenças
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou aos empresários para que proporcionem um ambiente saudável de trabalho aos funcionários. Segundo ele, 60% das doenças não transmissíveis – como câncer, diabetes, problemas respiratórios e ocorrências de acidente vascular cerebral (AVC) – podem ser evitadas quando os fatores de risco são reduzidos. O apelo dele é um alerta sobre a possibilidade de as doenças aumentarem até 2030.
Segundo Moon, as doenças crônicas são responsáveis pela morte de 35 milhões de pessoas, por ano no mundo, a maioria com menos de 70 anos. A estimativa das Nações Unidas é que até 2030, as doenças crônicas aumentem, em pelo menos 50%, nos países da África, do Oriente Médio e do Sudeste da Ásia.
"Não podemos permitir que as doenças crônicas aumentem. Esses são alguns dos desafios de saúde enfrentados pelos países em desenvolvimento, especialmente quando sabemos que as soluções", disse Moon, no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça).
Em setembro, a Assembleia Geral da ONU promove uma Reunião de Alto Nível sobre a Prevenção e Controle de Doenças Não transmissíveis, em Nova York. A previsão é reunir presidentes da República, primeiros-ministros e ministros para os debates, além de representantes da iniciativa privada. "É preciso ter visão política e de mobilização de recursos entre os setores, entre os ministérios e ir além das fronteiras”, disse Moon.
Segundo Moon, as doenças crônicas são responsáveis pela morte de 35 milhões de pessoas, por ano no mundo, a maioria com menos de 70 anos. A estimativa das Nações Unidas é que até 2030, as doenças crônicas aumentem, em pelo menos 50%, nos países da África, do Oriente Médio e do Sudeste da Ásia.
"Não podemos permitir que as doenças crônicas aumentem. Esses são alguns dos desafios de saúde enfrentados pelos países em desenvolvimento, especialmente quando sabemos que as soluções", disse Moon, no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça).
Em setembro, a Assembleia Geral da ONU promove uma Reunião de Alto Nível sobre a Prevenção e Controle de Doenças Não transmissíveis, em Nova York. A previsão é reunir presidentes da República, primeiros-ministros e ministros para os debates, além de representantes da iniciativa privada. "É preciso ter visão política e de mobilização de recursos entre os setores, entre os ministérios e ir além das fronteiras”, disse Moon.
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