SINAIT trabalha na Lista Tríplice para a SIT


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
13/12/2010


O SINAIT, acolhendo proposta aprovada da plenária final do 28º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – ENAFIT, realizado em Fortaleza (CE), de 7 a 12 de novembro, vai apresentar uma Lista Tríplice com sugestão de nomes de Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs para ocupar o cargo de Secretário(a) de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.


 

Para cumprir a deliberação da categoria, o SINAIT abriu prazo até dia 15 de dezembro, quarta-feira, para que os AFTs interessados se inscrevam junto às entidades regionais, conforme esclarece o edital publicado na área restrita do site.

 

A indicação do(a) Secretário(a) é feita, em geral, pelo ministro da Pasta e o cargo tem sido, nos últimos anos, ocupado por AFTs e neste aspecto o SINAIT pretende que continue assim visto tratar-se de cargo de natureza eminentemente técnica.

 

Rosângela Rassy, presidente do SINAIT, lembra que a função é extremamente importante para o trabalho diário da fiscalização na defesa do cumprimento da lei trabalhista. “Para nós é indispensável que o cargo continue tendo orientação técnica, pois é estratégico para o êxito do planejamento das ações, para a eficiência e eficácia do trabalho realizado pelos AFTs. Não podemos correr o risco de que uma pessoa  sem o preparo devido, sem o conhecimento  técnico indispensável, comprometa o trabalho e venha a abalar a credibilidade conquistada

pela  Fiscalização do Trabalho”.

 

As candidaturas devem ser apresentadas até o dia 15 e onde houver candidato(s) o(s) nome(s) deve(m) ser referendado(s) em assembleia a ser realizada até o dia 17 de dezembro (sexta-feira). Cada estado poderá enviar ao SINAIT até dois nomes. No dia 21 de dezembro a Diretoria Executiva e o Conselho de Delegados Sindicais farão a análise detalhada de cada justificação e elegerão os três nomes que serão apresentados ao MTE.  A Lista Tríplice está prevista no anteprojeto de Lei Orgânica do Fisco – LOF e, quando aprovada, será obrigatória. Por enquanto, a lista será uma sugestão do SINAIT ao ministro do Trabalho e Emprego, como um ato político da categoria.

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