As autoridades e os representantes de entidades parceiras que participaram da abertura do 42º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho reafirmaram a importância da carreira para o trabalhador brasileiro e para o país como norteadora para as atividades e ações para o efetivo trabalho decente e justo para todos. A cerimônia ocorreu neste domingo, 13 de setembro, no Pallazio Cerimonial e Eventos, em Vitória (ES).
Prestigiaram a cerimônia, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes; o Auditor Fiscal do Trabalho e superintendente Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRTE-ES), Alcimar das Candeias da Silva, que representou o ministro do Trabalho e Emprego; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 17ª Região do Espírito Santo, José Pedro dos Reis; o ex-vice-governador do Espírito Santo e ex-deputado federal Lelo Coimbra; o presidente da Confederação Ibero-Americana de Inspeção do Trabalho (CIIT), Sérgio Voltolini; o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques; o consultor político do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), Antônio Augusto de Queiroz (Toninho); o presidente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do SINAIT, Anísio Barcelos; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo, Wanda Decuzzi, e o presidente do Movimento Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), Edison Haubert.
A ministra Delaíde Arantes destacou a importância da mulher no mercado de trabalho e sua força para decidir as diretrizes políticas no país. “As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. E como tal devemos honrar a nossa democracia. Lembrou-se da extinção do Ministério do Trabalho no governo anterior. “Precisamos estar atentos e não podemos permitir mais retrocessos na nossa história”.
O superintendente Alcimar Candeias, que representou o ministro do Trabalho, saudando a todos desejou as boas-vindas e relembrou os ENAFITs realizados em 1997 e 2013, em Vitória.
O procurador-chefe José Pedro dos Reis disse reconhecer o poder de polícia da carreira e contribuiu em ações que tratavam do vínculo empregatício. “Sou procurador, mas tenho espírito de Auditor Fiscal do Trabalho, carreira que admiro pelo compromisso e por priorizar a dignidade humana”.
O presidente da CIIT, Sérgio Voltolini, reafirmou a combatividade do Sindicato Nacional e da carreira, além do intenso trabalho para a realização do último concurso público que efetivou cerca de 900 novos Auditores Fiscais do Trabalho. “É o maior sindicato de inspetores do mundo, graças à sua intensa atuação e espero que os novos se filiem ao sindicato a fim de fortalecer novas ações em prol da carreira”.
O consultor político do CDESS, Antônio Augusto (Toninho), reafirmou as lutas do sindicato nacional no parlamento e lembrou da parceria com o ex-deputado Lelo Coimbra que ajudou muito O SINAIT em suas demandas no Congresso Nacional. “É um sindicato dinâmico que atua em várias frentes administrativa, legislativa e judicial ao mesmo tempo. Essa dinâmica é especial ao SINAIT que busca sempre o melhor para a carreira”.
O presidente do CDS, Anísio Barcelos, disse que o encontro nacional é um espaço de discussão e reflexão da carreira, quando várias questões, problemas e sugestões são apresentados. “É um espaço que envolve representantes de todo o país e nos torna mais fortes e combativos”.
Para a desembargadora do TRT-ES, Wanda Decuzzi, atualmente existe uma política cada vez mais “selvagem”, que tem deixado de lado o Direito do Trabalho. Nesse contexto, o fortalecimento da carreira é fundamental para a classe trabalhadora. “Os Auditores Fiscais, por meio das operações, protegem a classe que trabalha. Por isso, a carreira precisa ser respeitada e fortalecida. A semana do encontro será importante porque muitos assuntos serão debatidos em prol da carreira e do trabalhador brasileiro.”
O presidente do Instituto Mosap, Edison Haubert, lembrou que o SINAIT é um grande parceiro de luta no Parlamento, principalmente na apensação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2024 à PEC nº 555/2006. As propostas tratam do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. “Essa e outras lutas tiveram o SINAIT como parceiro. Juntos, trabalhamos pelo fim da contribuição previdenciária injusta de aposentados e pensionistas.”
Ao final, os presidentes do Encontro, Roberto Leão, e do SINAIT, Bob Machado, agradeceram a participação de todos e desejaram uma semana de muita reflexão e debate para todos