Fonasefe fará mobilização em defesa da negociação coletiva entre os dias 10 e 13 de agosto

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizou, na sexta-feira, 17 de julho, reunião ordinária para discutir estratégias de mobilização e encaminhamentos ao Projeto de Lei da Negociação Coletiva no Serviço Público – PL nº 1893/2026. Como parte da estratégia de atuação junto ao Congresso Nacional foi aprovada a realização de mobilizações entre os dias 10 e 13 de agosto, sempre a partir das 9 horas, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em defesa da aprovação do projeto. O SINAIT foi representado na reunião pelo diretor Marco Aurélio Gonçalves.

Também ficou definido que o Projeto de Lei da Negociação Coletiva será o tema prioritário da próxima reunião ordinária da entidade, marcada para sexta-feira, 24 de julho. Na ocasião, o Fórum discutirá, entre outros pontos, a participação na audiência pública prevista para 11 de agosto, sobre o tema, quando serão definidos o representante do Fonasefe e a linha política que norteará o pronunciamento em nome das entidades.

O Fonasefe pediu às suas afiliadas que divulguem essas atividades programadas para o período. Também o Encontro de Aposentados e Pensionistas promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), previsto para 12 de agosto, no Auditório Nereu Ramos.

Minuta

A reunião também tratou de assuntos ligados à Mesa Central de Negociação Permanente e ao arcabouço fiscal. Na ocasião, foi aprovada a elaboração, pela comissão do Fonasefe responsável pelo estudo da pauta reivindicatória, de uma minuta de ofício para ser enviada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento deverá abordar as limitações orçamentárias impostas pelo arcabouço fiscal e seus impactos sobre as reivindicações dos servidores federais.

Além do SINAIT, participaram da reunião representantes da Fenasps, Assibge, Condsef, Andes-SN, CTB, Sindireceita, Sinagências, Fasubra e Cajuína.