SC: GT da PEC 06 reúne lideranças políticas para articular a defesa do fim da contribuição previdenciária

O Grupo de Trabalho da PEC 06/24 de Santa Catarina, integrado por entidades representantes de servidores públicos, reuniu lideranças políticas em um café da manhã, na sexta-feira, 12 de junho, em Florianópolis, para articular a defesa do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço. O diretor do SINAIT, Antônio Carlos Costa, e a delegada sindical do SINAIT em Santa Catarina, Daniele Eastwood Gruginski Neves, participaram do encontro, realizado na sede da (ANFIP-SC) Associação Catarinense dos Auditores Fiscais da Previdência Social .

Além dos integrantes do GT, participaram do encontro o ex-deputado Paulo Eccel, a vereadora Carla Ayres (PT/SC), o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, Valmor de Paula, e a advogada Juliana Barth, assessora jurídica do deputado estadual Fabiano da Luz (PT/SC).

“Consideramos positiva a receptividade do tema. As autoridades presentes assumiram o compromisso de encaminhar a demanda ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), e à Secretaria-Geral da Presidência da República. O apoio dos deputados federais catarinenses pela apensação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 à PEC 555/2006 contribuirá para acelerar a tramitação e aprovação do texto na Câmara dos Deputados”, informam os dirigentes sindicais do SINAIT de Santa Catarina.

Segundo eles, o encontro também resultou na possibilidade de os integrantes do GT participarem do evento “Governo do Brasil na Rua”, que acontecerá nesta quinta-feira, 18 de junho, em Florianópolis, com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

Os integrantes da DS-SC lembram que “o GT foi criado em 2024, por iniciativa de nosso saudoso colega e então presidente da DS-SC, Panatto, por recomendação do SINAIT”, reforçam.

Além da Delegacia Sindical do SINAIT de Santa Catarina e da (AFITESC) Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Santa Catarina, integram o GT seis entidades representativas de diferentes segmentos de servidores públicos estaduais e federais: Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos e Docentes do Instituto Federal de Santa Catarina; (ASDET) Associação dos Servidores da Delegacia Regional do Trabalho do Estado de Santa Catarina; (ANFIP- SC) Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Seção de SC; (SINDIFISCO Nacional) por meio de sua Delegacia Sindical em Florianópolis; (APUFSC) Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina e (SINTRAFESC) Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina, totalizando oito entidades representativas de servidores públicos.