PI - Operação coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho resgata 23 Trabalhadores em Situação Análoga à Escravidão

Por Andrea Bochi

Operação coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho resultou no resgate de 23 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão em uma fazenda de soja no município de Palmeira do Piauí, no interior do estado. A ação ocorreu após denúncias de condições degradantes de trabalho na atividade de catação de raízes.

Segundo o auditor fiscal do trabalho, Robson Waldeck, alguns dos trabalhadores resgatados estavam no local há mais de quatro meses, vivendo em situações precárias. Eles foram encontrados em alojamentos insalubres, sem instalações sanitárias, e dormiam amontoados em colchões sem lençóis. As refeições eram feitas dentro de um ônibus, uma vez que não havia espaço adequado para alimentação.

Além das péssimas condições de moradia, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, trabalhando sem descanso semanal, de domingo a domingo, e recebiam remuneração por produção, o que intensificava a situação de vulnerabilidade. Nenhum dos trabalhadores utilizava Equipamento de Proteção Individual (EPI), expondo-os a riscos graves à saúde e segurança.

Compromissos Firmados pelo Empregador

Após a identificação das irregularidades, o empregador foi encontrado e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a regularizar a situação e a pagar os direitos trabalhistas devidos aos trabalhadores. A dívida inclui salários e verbas rescisórias, totalizando R$ 62 mil, além do transporte dos trabalhadores para seus locais de origem.

O TAC também prevê a compensação por danos morais, com o pagamento de R$ 30 mil a título de danos morais individuais aos trabalhadores resgatados e R$ 5 mil por danos morais coletivos, em reparação pelos prejuízos causados.

Denúncias podem ser feitas online por meio do Sistema Ipê pelo site: https://ipe.sit.trabalho.gov.br

O Sistema Ipê é a única plataforma exclusiva para o recebimento de denúncias sobre condições análogas à escravidão. O processo é remoto, sigiloso e integrado ao fluxo nacional de atendimento às vítimas.