Jornada de trabalho no Brasil e na França: uma análise comparativa é o 19° artigo publicado pelo Dossiê “Fim da Escala 6×1”

O artigo é do Auditor-Fiscal do Trabalho Lucas Reis, que é também diretor do SINAIT

Por Lourdes Marinho

Edição: Andrea Bochi

“Jornada de trabalho no Brasil e na França: uma análise comparativa” de autoria do Auditor-Fiscal do Trabalho Lucas Reis da Silva é o décimo nono artigo publicado pelo Dossiê “Fim da Escala 6×1”. Acesse aqui. O artigo compara a regulamentação da jornada de trabalho vigente no Brasil e na França, destacando as raízes históricas, os principais dispositivos legais relacionados à duração do trabalho, o tratamento e o limite das horas extras, do adicional noturno, os intervalos intrajornada e interjornada e o repouso semanal remunerado em ambos os países. A análise considera os impactos das reformas neoliberais recentes na duração do trabalho, tanto na França quanto no Brasil e evidencia as diferenças e semelhanças entre os dois sistemas, contextualizando-os no cenário político e social de cada um deles.

Os textos do Dossiê são uma forma de contribuir para o debate sobre a Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários e do fim da Escala 6x1. Semanalmente, são lançados dois artigos com o objetivo de subsidiar o debate em seus vários espaços, como o Legislativo e o da negociação coletiva.

O Dossiê é uma iniciativa do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) do Instituto de Economia da Unicamp, da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho do Departamento de Sociologia da UnB e do site “Democracia e Mundo do Trabalho em Debate”.

Mundialmente, a luta em torno do tempo de trabalho voltou a ganhar destaque após a pandemia, tendo sido implantadas diversas experiências de redução da jornada bem como de escalas 4x3, como forma de enfrentamento aos problemas de qualidade e quantidade de empregos e qualidade de vida. No Brasil, o debate ganhou reforço através do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) contra a escala 6x1 e a apresentação da PEC 08/25 da deputada Érika Hilton (PSOL/RJ).