Em cerimônia de posse, SINAIT conversa com os novos Auditores do Trabalho e relata histórico de luta da entidade em seus mais de 30 anos de existência

A trajetória de mais de 30 anos de luta, recomposição salarial, ataques à Inspeção do Trabalho como o fim do Ministério do Trabalho e sua recriação, Chacina de Unaí e muito mais foram relatados pelo presidente do SINAIT, Bob Machado, e as diretoras da entidade Rosa Jorge e Olga Valle durante cerimônia de posse dos novos Auditores-Fiscais do Trabalho, nesta terça-feira, 2 de dezembro, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.   

Para Bob Machado, são várias histórias e uma longa trajetória para o Sindicato Nacional e para a carreira até chegar ao que ela é hoje. Segundo ele, para a realização de concurso público foram mais de duas décadas de luta, que envolveram várias gestões da entidade, pela realização de um novo concurso público. “Dessa luta toda, vocês estão aqui para nossa felicidade. Desse esforço coletivo da categoria, investimos tempo, energia e recursos do SINAIT”.

O presidente enfatizou a importância da atuação conjunta do SINAIT com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). “Tudo que foi construído ao longo do tempo teve o apoio de várias gestões, como, José Fontoura, do concurso de 1975, de Rosa Jorge e Rosângela em 1985, e Carlos Silva e eu em 2006, dentre outros, que deixaram suas histórias e contribuíram muito para a construção dessa carreira”. Continuou, “as novas gerações precisam saber da verdadeira trajetória da Inspeção do Trabalho no Brasil, a luta coletiva, porque todas as grandes conquistas foram orientadas e empreendidas pelo SINAIT”.

Para contar mais uma etapa dessa história, o presidente falou que, no 41º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT), que ocorreu em outubro deste ano, em Belém do Pará, foi lançado o livro digital “Além dos Portões — A Inspeção do Trabalho no Brasil pelos olhos do SINAIT”. Segundo Bob Machado, a obra conta mais uma parte da história da entidade. “Lançamos um livro que retrata, dentro dos 37 anos, o início da história do Sindicato Nacional”. É preciso enfatizar, declarou o presidente, “nada foi fácil, empenhamos uma luta séria, profissional, com inteligência, estratégia, principalmente, enfrentando a tudo e a todos em cada etapa da história no país”.

Chacina de Unaí

Bob Machado lembrou ainda da tragédia sofrida pela categoria, em 2004, com o assassinato de quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, três Auditores do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Lage e Nelson José da Silva e do motorista Aílton Pereira de Oliveira. “Foram 21 anos que levamos para colocar os mandantes atrás das grades. Os colegas morreram porque não se dobraram ao poder econômico e político. Eles morreram porque continuaram defendendo sua missão constitucional de proteger o trabalhador. Lutamos até que todos fossem presos”. 

Apoio jurídico

Nesta missão de atuar em prol da carreira e do trabalhador, o presidente disse ainda que o SINAIT está presente na vida de todos os Auditores-Fiscais. “Caso necessitem de apoio, em razão de algum questionamento referente à participação em ação fiscal ou outro caso ligado à atuação de fiscalização, temos uma equipe jurídica para defendê-los”.

Denúncia à OIT

Segundo Rosa Jorge, os novos Auditores-Fiscais do Trabalho representam a realização de um sonho. “Em 2014, no meu segundo mandato, como presidente do SINAIT, fizemos uma denúncia para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o baixo número de Auditores”.

Lembrou a diretora que o concurso de 2013 teve apenas 100 vagas e nem todos tomaram posse e não houve cadastro de reserva. “O nosso número era muito pequeno. Fizemos uma nova denúncia em outubro de 2014. Depois começamos a ratificar anualmente de lá para cá, em razão do efetivo reduzido de Auditores, cobrando um novo concurso”.

Recomposição salarial

No início da carreira, explicou Bob Machado, o salário dos Auditores-Fiscais do Trabalho era de dois a três salários mínimos. “Os avanços conquistados até atualidade ocorreram por meio da atuação do Sindicato Nacional dentro e fora do Ministério do Trabalho, junto ao MGI e no Congresso Nacional a fim de conseguir a recomposição dos salários. Foram mais de dez anos para alcançarmos a publicação do decreto que regulamentou o Bônus de Eficiência e Produtividade”. Ao longo dos anos, todas as conquistas foram fruto de mobilização, greves e muito trabalho parlamentar. Registros que são públicos e que estão à disposição dos colegas para conhecer a luta da categoria, que resultou em conquistas formuladas em acordos celebrados entre o SINAIT e o governo e, posteriormente transformados em decretos e projetos de lei.

Equipe de transição

Bob Machado expôs as interlocuções do Sindicato Nacional, em dezembro de 2022, com a equipe de transição do novo governo – que veio à sede do SINAIT – para saber das questões relativas à Inspeção do Trabalho. “Apresentamos as demandas mais urgentes relativas à carreira, à Inspeção do Trabalho e ao mundo do trabalho, dentre elas, o pedido de retomada do status de Secretaria de Inspeção do Trabalho – rebaixada para subsecretaria no governo passado com a extinção do Ministério do Trabalho, durante quatro anos - que foi recriado em 2023. Além de diversas normas que foram alteradas de forma prejudicial ao trabalhador”.

Lutas recentes

O presidente lembrou de lutas recentes, como, por exemplo, atualização dos valores das diárias, melhoria dos valores das gratificações de chefia, reajuste da Indenização de Fronteira, entre outras pautas da entidade.

Ao final, o presidente Bob Machado e as diretoras Rosa Jorge e Olga Valle se colocaram à disposição dos novos Auditores do Trabalho, que foram convidados a fazer parte dessa história do Sindicato Nacional.