Na CTRAB, SINAIT acompanha leitura do relatório da PEC 8-2025, escala 6X1

Nesta quarta-feira, 3 de dezembro, o presidente do SINAIT, Bob Machado, e as diretoras da entidade Rosa Jorge e Olga Valle acompanharam a leitura do relatório apresentado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8 de 2025, feita pelo relator deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), na Subcomissão Especial, instituída no âmbito da Comissão do Trabalho (CTRAB), na Câmara dos Deputados. A matéria de autoria da deputada federal Erika Hilton, líder do Psol-SP, busca na subcomissão especial, apresentar sugestões à matéria que acaba com a escala de trabalho 6X1.

A leitura do relatório causou surpresa porque o texto original sugeria diminuir o tempo de 44h para 36h. Enquanto, o relator Gastão aumentou o tempo de 36h para 40h, mantendo os salários. No entanto, não houve acordo, após críticas, dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Leonardo Monteiro (PT-MG) que pediram vista do relatório.

De acordo com Bob Machado, o debate para reduzir o tempo de trabalho da escala 6X1 continua. “O relatório não agradou o sindicato, mas vamos continuar acompanhando o debate a fim de contribuir com sugestões que protejam o trabalhador que é o elo mais fraco da relação de emprego e, por isso, deve ter seus direitos resguardados e respeitados”.

A PEC foi debatida com 43 convidados em quatro audiências públicas. O SINAIT participou da instalação da subcomissão e acompanhou os debates sobre o tema na Câmara dos Deputados.

Sugestões do relator

O deputado federal Luiz Gastão explicou que a redução de 44 horas para 36 horas traria prejuízos econômicos para micro e pequenas empresas. No texto, sugeriu uma transição, ao longo de três anos, para redução da jornada semanal e cria restrições para o trabalho aos sábados e domingos, com pagamento em dobro do período que exceder o limite de seis horas nesses dias.

Além disso, a fim de diminuir os impactos econômicos da futura jornada de 40 horas, propôs redução dos impostos sobre a folha de pagamento para empresas em que os custos com salários representem mais de 30% do faturamento, entre outras sugestões.