Belém: palco da resistência e futuro da inspeção do trabalho

Belém do Pará se consolida, mais uma vez, como o ponto de encontro de uma categoria essencial para o Brasil, sediando o 41º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (ENAFIT). É a terceira vez que o evento acontece na cidade. As edições anteriores ocorreram em 1985 e 2009. A abertura do evento, neste domingo (26), foi marcada por discursos que ecoaram a história de resistência e a visão de futuro da Inspeção do Trabalho, com um olhar atento para os desafios contemporâneos e a defesa incessante dos trabalhadores.

O presidente do ENAFIT, Raimundo Barbosa Silva, deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando a relevância da cidade-sede. Conforme suas palavras, "Este ENAFIT é muito especial. Ele marca a continuidade de uma tradição de mais de quatro décadas de encontros, debates e fortalecimento da categoria, reafirmando o compromisso da Auditoria-Fiscal do Trabalho com a defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora e com a valorização do serviço público." A escolha de Belém é carregada de simbolismo, sendo "porta de entrada da Amazônia, guarda em si a força da floresta e do povo amazônida — um território de resistência, de luta e de esperança", como ele destacou.

O tema do evento – “Os desafios da Auditoria Fiscal do Trabalho no combate à exploração do trabalhador e por um meio ambiente de trabalho seguro e saudável” – se alinha com os debates globais, especialmente com a iminente COP30, que também será realizada em Belém, no próximo mês de novembro. Barbosa enfatizou a intersecção entre as agendas, afirmando que "a pauta ambiental dialoga profundamente com a missão da Auditoria Fiscal do Trabalho. Garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável é também assegurar que as cadeias produtivas respeitem o ser humano e o planeta". Ele reiterou o papel essencial da categoria, afirmando que as Auditoras e os Auditores-Fiscais do Trabalho estão na linha de frente no enfrentamento à exploração laboral, no combate ao trabalho análogo ao de escravo, à exploração de crianças e adolescentes, e na promoção de condições seguras e saudáveis de trabalho.

Em um discurso emocionado, Bob Machado, presidente do SINAIT, dedicou suas palavras àqueles que sacrificaram suas vidas em nome da missão. "Os colegas que tombaram no cumprimento do dever, que não se dobraram ao poder econômico. São um símbolo da expressão do trabalho no Brasil", declarou, referindo-se Auditores-Fiscais do Trabalho Nelson, Eratóstenes e João Batista e ao motorista Aílton, vítimas da Chacina de Unaí. Ele salientou que "é por eles, ao longo desses 20 anos, que nós saímos, todos os dias, cumprindo a nossa missão de proteger o trabalhador, de dar voz a quem não tem voz”. Bob Machado registrou a prisão de Norberto Mânica, ocorrida em janeiro no Sul do país. Mânica, um dos mandantes da chacina, foi o último dos condenados pelo crime a ser preso. Ele estava foragido desde 2023.

O presidente do SINAIT também destacou o compromisso do Sindicato que nunca olhou só para as questões corporativas. Segundo ele, o trabalhador sempre esteve em primeiro lugar, e continua estando. Bob listou conquistas recentes, como a assinatura do acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação no Serviço Público (MGI), que garantiu reajuste no vencimento básico e incremento do bônus de eficiência, fruto de negociações estratégicas. A recomposição do quadro da Inspeção do Trabalho, com a realização do maior concurso da história foi citada como um grande avanço e conquista importante do Sindicato.

Machado alertou ainda sobre a Reforma Administrativa, classificando-a como "uma das principais e mais perigosas matérias que tramitam na Câmara dos Deputados neste momento." Ele a descreveu como uma iniciativa perversa e desrespeitosa, que ameaça desmontar o serviço público brasileiro, que não valoriza nem fortalece o serviço público, mas busca reduzir direitos e enfraquecer as estruturas do Estado. Celebrando os 37 anos do SINAIT, o presidente enfatizou que a atuação do Sindicato, que representa a luta permanente pelo direito de toda a classe trabalhadora a proteção social e a dignidade do trabalho.

O ENAFIT em Belém se projeta, assim, como um espaço de união e mobilização para enfrentar os desafios futuros, reafirmando o papel inegociável da Auditoria-Fiscal do Trabalho na construção de um Brasil mais justo e equitativo. O evento acontece durante toda a semana, de 26 a 31 de outubro.​