SINAIT reúne-se com o relator, deputado Augusto Coutinho, a fim de contribuir com o texto que trata do trabalhador por app

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e os diretores da entidade Rosa Jorge, Olga Valle e José Antônio Pastoriza Fontoura se reuniram com o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Na pauta, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 152/2025 que estabelece normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transportes individual de passageiros e de entrega por meio de plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive. O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Bob Machado disse que o Sindicato Nacional contribuiu com informações e dados durante audiência pública da Comissão Especial, na Câmara, no dia 11 de setembro, focada nas exposições de acadêmicos, além de outras audiências e reuniões sobre o assunto. “O tema é caro para os Auditores do Trabalho e para o Sindicato. Estamos nos colocando à disposição para contribuir na construção do texto que seja o melhor para o trabalhador por aplicativo”.

A diretora Rosa Jorge manifestou preocupação com o assunto e, especialmente, com os trabalhadores que usam a bicicleta para fazer entregas. “Eles precisam de uma proteção maior com a fixação de critérios como limite de quilometragem, por exemplo”. O relator gostou e anotou a sugestão.

Além disso, o deputado Augusto Coutinho explicou que a Comissão Especial realizou várias audiências: acadêmicos, trabalhadores e empresas de plataformas. “Estamos estudando e analisando as sugestões apresentadas durante as audiências e queremos construir um texto que atenda ao trabalhador”.

Sindicato Nacional

Bob Machado lembrou que o diretor Leonardo Decuzzi acompanhou a audiência da Comissão Especial desta terça-feira, 14 de outubro, e depois conversou com os consultores técnicos da Câmara dos Deputados prestando assistência ao relator. Além disso, como expositor, participou ainda da audiência na Comissão do Trabalho (Ctrab), no dia 8 de outubro, que tratou do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 12-2024, que busca regular os sistemas de aplicativos de transporte.

Na audiência desta terça-feira, a Comissão Especial ouviu representantes das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de alimentos. Durante o debate, os dirigentes do SINAIT conversaram com os deputados Guilherme Boulos (Psol-SP), Joaquim Passarinho (PL-PA), Daniel Agrobom (PL-GO), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), entre outras autoridades, colocando-se a disposição para ajudar na elaboração do relatório.

Nomeia AFT

Ainda na terça-feira, a Comissão de Aprovados nas Vagas Imediatas - Yuri Alencar, Bárbara Neri, Guilherme Neto e Weber Siqueira – realizavam trabalho parlamentar defendendo a importância da nomeação e posse dos aprovados no Concurso 2024 para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. Na ocasião, o presidente Bob Machado reafirmou o apoio do Sindicato Nacional na articulação parlamentar, na Câmara dos Deputados e no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pela posse dos aprovados o mais breve possível. “O trabalho de vocês é importante e deve continuar no Congresso Nacional. O SINAIT está empenhando todos os esforços e atua em várias frentes pela posse dos aprovados”.