O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, José Lopez Feijóo, confirmou sua participação no segundo painel da segunda-feira (27), que será o primeiro dia de programação técnica do 41º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – ENAFIT. Com o tema “A importância da Mesa de Negociação na luta dos servidores públicos” o painel contará também com as participações de Rudinei dos Santos Marques, presidente do Fonacate; Antônio Augusto de Queiroz, integrante do CDESS; Edison Guilherme Haubert, presidente do Mosap, e o presidente do SINAIT, Bob Machado. Veja aqui matéria publicada.
O 41º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – ENAFIT, que será realizado em Belém do Pará, de 26 a 31 de outubro, já inicia sua programação técnica com debates importantes e centrais para os servidores públicos.
A Mesa
A Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP é um espaço institucional criado para reunir representantes do governo federal e entidades sindicais representativas de servidores públicos, com o objetivo de discutir pautas relacionadas a salários, carreiras e condições de trabalho no serviço público. O mecanismo foi retomado no atual governo após ter ficado suspenso nos períodos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Historicamente instalada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a MNNP funciona como canal oficial de diálogo, valorizando a negociação coletiva no setor público. As reuniões são organizadas de forma a analisar pautas com demandas apresentadas pelas entidades representativas e buscar soluções possíveis a partir de negociação direta com a administração federal.
“A reinstalação da MNNP no governo atual, que ficou suspensa nos governos Temer e Bolsonaro, após estar em curso nos governos Lula e Dilma, é um espaço de diálogo e de valorização da negociação para servidores e servidoras. Para o atual governo, a abertura de diálogo faz parte da democracia e os sindicatos são o pilar da democracia, portanto a negociação é um espaço onde as pautas são analisadas e o diálogo estabelece aquilo que é possível negociar. Estabelecendo correções salariais e questões específicas das carreiras. Portanto a Mesa de negociação, além de ser um espaço de negociação, é um espaço de diálogo de extrema importância”, explicou o Feijóo.