Tese de doutorado de servidor do MTE, sobre o Tema 1158 no STF, alerta para riscos no combate ao trabalho escravo

O servidor Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego João Paulo Araújo Silva apresentou a devolutiva de sua licença para capacitação, resultado do doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No trabalho, intitulado “O Brasil rústico como expressão do arcaísmo interpretativo da realidade social brasileira: uma reflexão antropológica sobre o Tema 1158 em discussão no Supremo Tribunal Federal”, o autor alerta para os riscos que o julgamento desse tema representa para a caracterização do trabalho degradante e, consequentemente, para a atuação dos grupos móveis de combate ao trabalho análogo à escravidão.

A pesquisa articula categorias como “cultura”, “raça” e “trabalho” para mostrar como determinadas interpretações da realidade social podem enfraquecer conquistas históricas da fiscalização trabalhista e ameaçar a proteção da dignidade humana. Analisa sentenças proferidas por juízes e desembargadores lotados no Tribunal Regional Federal da 1ª região, que ameaçam o conceito de trabalho degradante cunhado ao longo de décadas pelas equipes do MTE.

Leia aqui a íntegra do trabalho.