MA - Auditores Fiscais do Trabalho resgatam 80 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Auditores Fiscais do Trabalho resgataram 80 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante operação realizada entre os dias 13 e 27 de agosto, nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Em Magalhães de Almeida, foram libertados 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba. Eles estavam submetidos a condições degradantes de moradia e trabalho, em alojamentos improvisados em casas de farinha desativadas, imóveis inacabados sem qualquer infraestrutura. Os trabalhadores dormiam em redes trazidas por eles próprios, amarradas em paredes de tijolos crus, varandas estreitas ou até sob árvores, expostos ao calor, à chuva e a mosquitos.

A alimentação era precária, restrita a arroz, feijão, farinha, rapadura e pequenos pedaços de carne, sem valor nutricional compatível com o esforço físico exigido. As refeições eram preparadas em fogareiros improvisados no chão e servidas em bacias plásticas no próprio local de trabalho, consumidas em pé ou apoiados em cercas. A água, imprópria para consumo, era retirada de lagoas barrentas usadas também por animais e armazenada em galões reaproveitados de produtos químicos. Não havia banheiros funcionais; o mato servia como sanitário, e todos tomavam banho nos córregos próximos.

Já em Barreirinhas, os Auditores resgataram quatro pescadores que estavam prestes a embarcar para uma jornada de trabalho de 15 dias, em alto mar, em condições insalubres e de alto risco. O barco apresentava alojamentos precários e sem ventilação, com colchões rasgados e beliches improvisados no mesmo espaço do motor. A embarcação não possuía banheiro, obrigando os trabalhadores a utilizarem baldes ou o próprio mar. O banho seria feito apenas com água salgada e pequenas quantidades de água doce, estocada em tambores reutilizados, sem controle de potabilidade. Os alimentos, armazenados sob os beliches, incluíam apenas arroz, feijão, macarrão e parte do peixe pescado, que ficava expostos ao calor e à umidade.

Segundo os Auditores Fiscais, os responsáveis pelas irregularidades foram notificados a regularizar os vínculos trabalhistas, pagar as verbas rescisórias devidas e recolher encargos sociais, como o FGTS e contribuições previdenciárias. No total, foram pagos mais de R$ 265 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.

Todos os trabalhadores terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos serviços de assistência social dos municípios e do estado.