Articulação do SINAIT pela apensação da PEC 6 à 555 é tratada na reunião ordinária do Mosap

O SINAIT segue firme no trabalho parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público. Nesta terça-feira, 10 de junho, o diretor Marco Aurélio Gonsalves representou a entidade na reunião ordinária do Instituto Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e informou que 15 dirigentes sindicais estão em Brasília, na Câmara dos Deputados, em trabalho parlamentar pela apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. A articulação das entidades ligadas ao Mosap, a exemplo do SINAIT, já contabiliza 268 requerimentos de parlamentares pelo apensamento das matérias.

O representante do SINAIT aproveitou a reunião para convidar todos a participarem da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, que ocorrerá nesta quarta-feira, 11 de junho, às 15h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. “O encontro será mais uma oportunidade para fortalecermos a luta pela apensação da PEC, que representa um passo importante para acabar com a contribuição previdenciária de servidores inativos”, reforçou Marco Aurélio.

Dirigentes do Mosap destacaram a importância da articulação. O movimento pretende chegar ao Encontro Nacional do Mosap, previsto para outubro, com o recolhimento das 308 assinaturas, sugeridas pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pelo apensamento da PEC 6 à 555. Caso isso ocorra, a PEC 6 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir ao plenário. 

O Mosap está tentando agendar encontros com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “O presidente da Câmara, Hugo Mota, disse para articularmos o apoio do governo para ele colocar o assunto em debate”, disse Edison Haubert, presidente do Instituto.

Com esta finalidade, Haubert disse que conversou com um representante da Casa Civil e reforçou que o governo precisa dar uma resposta à altura para um segmento da sociedade que vem sendo negligenciado.

Durante a reunião, o Mosap distribuiu planilhas com os nomes dos deputados que ainda não assinaram o requerimento, organizadas por estado. O objetivo é que os representantes das entidades afiliadas ao Mosap intensifiquem a pressão política tanto em seus estados quanto em Brasília. A meta é alcançar os 308 apoios necessários antes de julho.

Outras demandas

A criação de novos grupos de trabalho dentro do Mosap, com foco no reajuste das aposentadorias, foi outro assunto tratado na reunião. Também foi abordada a expectativa pela edição de uma Medida Provisória esta semana, relacionada ao IOF, com impacto direto sobre a renda dos aposentados.

Um integrante do Mosap irá participar do Fórum Jurídico de Lisboa, evento que contará com a presença de diversos parlamentares brasileiros. A ideia é aproveitar o ambiente mais informal do evento para abrir diálogo direto com esses políticos sobre as pautas previdenciárias.

Além disso, o Movimento busca audiências com o novo ministro da Previdência, Valney Queiroz, e com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ambos são vistos como peças-chave para que o governo se posicione favoravelmente às demandas do movimento. “O PDT, partido de Queiroz, é uma das siglas que mais tem apoiado o fim da taxação previdenciária de inativos do serviço público. Restam apenas quatro parlamentares da legenda para completar o número de assinaturas entre seus membros”, informou o presidente do Mosap.

Agenda do Mosap

As próximas reuniões ordinárias do Mosap estão marcadas para 15 de julho, 12 de agosto e 16 de setembro. Em outubro, haverá a assembleia geral, que incluirá a prestação de contas e a eleição da nova diretoria para o próximo triênio. O Encontro Nacional da entidade está previsto para ocorrer em outubro, ainda sem data definida.