13º Salário – Pagamento da 1ª e 2ª parcelas vence em 30 de novembro e 20 de dezembro


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
29/10/2010


DIEESE estima que serão injetados R$ 102 bilhões na economia brasileira, até dezembro de 2010

O SINAIT lembra que o prazo de pagamento do 13º. salário, que obrigatoriamente deve ser feito em 2 parcelas, é 30 de novembro para a 1ª, e 20 de dezembro para a segunda.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE estima que o pagamento do 13º salário vai injetar R$ 102 bilhões na economia brasileira, até dezembro de 2010. Do total de pessoas a serem beneficiadas  61,4%, ou seja, 45,4 milhões são empregados formais.

Os dados fazem referência à projeção do volume total que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses. Mesmo assim, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no fim do ano.

Vale lembrar também que os Auditores Fiscais do Trabalho - AFTs contribuem para o resultado positivo dessas estatísticas uma vez que são os responsáveis pela fiscalização dos registros em carteira de trabalho, do pagamento do próprio 13º salário, dentre outros direitos.  

Mais informações na matéria do DIEESE .

 

26/10/2010

13o salário deve injetar R$ 102 bilhões na economia brasileira

Até dezembro de 2010 devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$102 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 2,9% do produto interno bruto (PIB) do país e engloba os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Cerca de 74 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativa do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

A estimativa feita pelo DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2009 e o saldo do Caged do ano de 2010 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2010, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos valores para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do INPC médio de 2010 (até setembro) ante a igual período de 2009.

Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos e assalariados sem carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. Também não é considerado, por este estudo, o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano, uma vez que funcionários de muitas empresas recebem parcialmente o pagamento do 13º no momento em que tiram férias. Não são contabilizados, ainda, os casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o montante recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, não levando em consideração, portanto, a primeira parcela já paga em agosto. Dessa forma, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses. Mesmo assim, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.

 

Dos cerca de 74 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 28,6 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (45,4 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,3 milhões, equivalendo a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Aproximadamente outras 1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados.

Do montante a ser pago a título de 13º, cerca de 20% dos R$ 102 bilhões, pouco mais de R$ 20 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 71 bilhões, ou 70% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberão o equivalente a R$ 5,5 bilhões (5,4%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 4,7 bilhões (4,7%).

Fonte: Dieese

 

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