OIT realiza segunda etapa do curso sobre Empregos verdes na Inspeção do Trabalho
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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22/10/2010
De quarta a sexta os AFTs discutem temas que relacionam o papel da Inspeção do Trabalho na promoção dos empregos verdes
Está sendo realizada, em Cuiabá - MT, a segunda etapa do “Curso de Sensibilização para Auditores Fiscais do Trabalho: Empregos Verdes na Inspeção do Trabalho - um novo olhar para a promoção do trabalho decente”.
O curso, que teve início no mês de setembro é promovido pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso – SRTE/MT e tem como finalidade municiar e preparar os AFTs que serão os principais responsáveis pelo fortalecimento do vínculo entre o trabalho decente e os empregos verdes.
Trata-se de uma experiência pioneira da OIT, por meio do Projeto de Fortalecimento do Serviço de Inspeção do Trabalho, desenvolvida em cinco países, Brasil, Angola, África do Sul, China e India - e Cuiabá foi escolhida como cidade piloto em razão dos projetos já desenvolvidos com sucesso nesta área.
Os temas desenvolvidos nesta etapa são: “Saúde e segurança do trabalho; Direito à saúde e ao trabalho; Acidentes e doenças profissionais”; “Empregos verdes e trabalho decente – o duplo desafio da sustentabilidade”; “Normas Internacionais do Trabalho para SST”; “A Inspeção do Trabalho e os desafios da sustentabilidade – o papel do inspetor na promoção dos empregos verdes”; “Integração com outros atores”; “Inspeção do trabalho e empregos verdes na prática “; “Identificação de perigos e priorização dos riscos” e “Prevenção e controle de riscos”.
Empregos Verdes são trabalhos e atividades que contribuem substancialmente para preservar ou restaurar a qualidade ambiental. Considera-se como condição de existência dos empregos verdes a premissa do trabalho decente, o qual deverá proporcionar rendimentos adequados, proteção social e respeito aos direitos dos trabalhadores. Por isso, o papel da Auditoria Fiscal do Trabalho é de suma importância para garantir o fortalecimento do vínculo entre o trabalho decente e os empregos verdes.
Ao final do curso, os participantes, 20 AFTs, deverão apresentar trabalho de conclusão, os quais serão utilizados, posteriormente, como ferramenta para a atuação dos AFTs na área dos empregos verdes. No trabalho final, os AFTs deverão elaborar um Ementário para empregos verdes, metodologia de diagnóstico para Auditoria em empregos verdes e uma lista de verificação a ser aplicada durante a ação fiscal em setores de frigoríficos, sucroalcooleiro/rural, trabalho infantil e construção civil/acidentes.
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