O departamento de apoio jurídico do SINAIT divulga um levantamento dos atendimentos realizados pelo setor sobre as ações que tramitam na justiça. Mais de 3 mil atendimentos foram efetivados no período de março a outubro deste ano.
As consultas foram encaminhadas por e-mail, por telefone e pessoalmente, e os questionamentos mais freqüentes dos filiados tratavam das ações do PSS sobre 1/3 de férias, que asseguram a suspensão do desconto referente à contribuição previdenciária sobre o terço de férias para os AFTs.
De acordo com o levantamento, o segundo lugar na procura de informações ficou com as ações referentes ao Mandado de Injunção, impetrado pelo SINAIT, que pede que a concessão de aposentadorias de Auditores Fiscais do Trabalho, filiados ao SINAIT, que trabalham ou trabalharam em situação de insalubridade e de periculosidade, sigam as regras estabelecidas no artigo 57 da Lei 8.213/91.
O departamento pode ser contatado pelo telefone: (61) 3328-0875 ou pelo e-mail:
[email protected]. Para falar diretamente com os advogados do escritório Dr. Amário Cassimiro, os AFTs poderão fazer contatos telefônicos às segundas e quartas no horário de 9h às 12h, por ocasião do plantão dos advogados na sede do SINAIT.
Confira, abaixo, o total de atendimentos realizados de 3 de março de 2010 a 20 de outubro de 2010 e o assunto alvo da consulta:
A – 1.632 atendimentos por telefone
B – 1.370 e-mails
C – 26 Filiados Atendidos Pessoalmente no SINAIT
1 - 621 atendimentos em que os filiados buscavam informações quanto às ações dos 3,17%
2 - 256 atendimentos em que os filiados buscavam informações quanto às ações dos 28,86%
3 - 122 atendimentos em que os filiados buscavam informações quanto às ações judiciais pertinentes ao Subsídio (Anuênios, Gratificações Pessoais, Decisões Judiciais com Transito em Julgado e Adicional de Periculosidade e Insalubridade).
4 - 914 atendimentos pertinentes as ações do PSS sobre 1/3 de férias
5 - 114 atendimentos pertinentes as ações da GDAT
6 - 278 atendimentos de assuntos diversos.
7- 697 atendimentos pertinentes ao MI 876 / Ação de Cumprimento / Assuntos relacionados à periculosidade
8- 26 filiados atendidos Pessoalmente no SINAIT