Servidores foram ao MTE para tratar de assédio moral, jornada de 30 horas e reposição de dias parados
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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11/10/2010
11-10-2010 - SINAIT
Servidores do MTE que tiveram descontada a quantia de R$ 300 de seus contracheques terão o dinheiro devolvido assim que a reposição for concluída
Representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef e Servidores Administrativos de sete estados (CE, GO, MG, MS, PE, RJ e SP) participaram de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Durante a reunião foi proposta a criação de comissões estaduais de Ética Pública com a finalidade de inibir, combater e impedir ações de assédio moral no MTE. Denúncias foram apresentadas e os representantes do Ministério se comprometeram a investigar os casos relatados. Um trabalho educativo será desenvolvido com objetivo de impedir novas ocorrências de assédio moral nos locais de trabalho. A reunião também tratou da reposição de dias parados, jornada de 30 horas e ainda debateu detalhes sobre gratificação e melhoria das condições de trabalho no MTE.
Em relação à reposição dos dias parados as determinações serão de competência direta do ministro Carlos Lupi, e serão encaminhadas às superintendências e dirigentes de unidades descentralizadas. Segundo representantes do MTE, servidores que tiveram descontada a quantia de R$ 300,00 de seus contracheques terão o dinheiro devolvido assim que a reposição for concluída, o que deve ocorrer, ainda dentro deste exercício financeiro.
Na reunião, os representantes do MTE disseram ainda ser de interesse do ministro melhorar as condições de trabalho dos servidores e para isso se comprometeram a fazer um levantamento em conjunto com o Comando Nacional de Mobilização dos Servidores. O grupo deve definir o que pode ser implantado para melhorar condições de trabalho até o dia 31 de dezembro. O que não for alcançado até lá será incluído em um termo de compromisso a ser assinado entre MTE e entidades representativas dos trabalhadores. O objetivo é que o que estiver no termo seja efetivamente implantado ao longo de 2011.
Em relação à reposição dos dias parados as determinações serão de competência direta do ministro Carlos Lupi, e serão encaminhadas às superintendências e dirigentes de unidades descentralizadas. Segundo representantes do MTE, servidores que tiveram descontada a quantia de R$ 300,00 de seus contracheques terão o dinheiro devolvido assim que a reposição for concluída, o que deve ocorrer, ainda dentro deste exercício financeiro.
Na reunião, os representantes do MTE disseram ainda ser de interesse do ministro melhorar as condições de trabalho dos servidores e para isso se comprometeram a fazer um levantamento em conjunto com o Comando Nacional de Mobilização dos Servidores. O grupo deve definir o que pode ser implantado para melhorar condições de trabalho até o dia 31 de dezembro. O que não for alcançado até lá será incluído em um termo de compromisso a ser assinado entre MTE e entidades representativas dos trabalhadores. O objetivo é que o que estiver no termo seja efetivamente implantado ao longo de 2011.
Gratificação e 30 horas - De acordo com o MTE, as avaliações de desempenho vão adotar critérios que não devem trazer grandes prejuízos ao trabalhador. De 100 pontos que cada um pode alcançar, 80 correspondem à avaliação institucional e devem ser garantidos já que as metas institucionais, apesar do movimento de paralisação, foram atingidas. Os 20 pontos correspondentes à avaliação individual serão assim distribuídos: 60% vão depender da chefia, 25% ficarão a cargo dos colegas de trabalho e15% serão avaliados pelo próprio servidor.
O Comando de Mobilização dos Servidores propôs a implantação da jornada de 30 horas nos moldes já concedidos por Portarias Ministeriais aos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para o MTE existe a possibilidade de implantar a jornada desde que a Superintendência no estado solicite a mudança informando interesse e comprovando que há condições de atender os requisitos para a implantação. Um amplo debate deve ser feito junto à base, já que os trabalhadores devem dizer se aceitam cumprir ou não os requisitos para ter jornada de 30 horas. Uma vez aprovada pela base, os superintendentes devem solicitar a edição de Portaria específica implantando esta sistemática.
O Comando de Mobilização dos Servidores propôs a implantação da jornada de 30 horas nos moldes já concedidos por Portarias Ministeriais aos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para o MTE existe a possibilidade de implantar a jornada desde que a Superintendência no estado solicite a mudança informando interesse e comprovando que há condições de atender os requisitos para a implantação. Um amplo debate deve ser feito junto à base, já que os trabalhadores devem dizer se aceitam cumprir ou não os requisitos para ter jornada de 30 horas. Uma vez aprovada pela base, os superintendentes devem solicitar a edição de Portaria específica implantando esta sistemática.
Com informações da CONDSEF
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