Em alguns estados, a exemplo do Pará, a inserção dessas pessoas é intermediada por meio de projetos desenvolvidos pela agência do Sistema Nacional do Emprego – Sine
Nesta semana foi comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Segundo dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais de 24,6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência. Apesar de a lei das cotas estabelecer a contratação dessas pessoas por empresas que têm mais de cem funcionários, no Brasil, metade delas permanece fora do mercado de trabalho.
As estatísticas evidenciam que a taxa de desemprego entre as pessoas com deficiência é muito mais alta do que entre a população em geral. Entre as justificativas dadas pelas empresas está a falta de mão de obra capacitada, o que inviabiliza o preenchimento das vagas.
Em alguns estados, a exemplo do Pará, a inserção dessas pessoas é intermediada por meio de projetos desenvolvidos pela agência do Sistema Nacional do Emprego – Sine. O projeto é semelhante ao “Sine Especial”, criado recentemente em Formosa - GO, cujo modelo será implementado gradativamente em todos os postos do Sine do país.
Atualmente, o Sine do Pará possui 253 empresas cadastradas que procuram a instituição em busca de candidatos. No primeiro semestre deste ano, o Sine do Pará inseriu 102 trabalhadores no mercado de trabalho, entre os 119 que buscaram emprego no sistema.
Saiba mais sobre este assunto nas matérias abaixo do Jornal Paraná Online e do MTE.
21-9-2010 – Paraná online
Portadores de deficiência lutam por inclusão no mercado de trabalho
Mais de 24,6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isto representa 14,5% da população total do País. Hoje, 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, esta parcela da população brasileira vem à tona para revelar que houve avanços, mas que o discurso ainda precisa ser levado à prática.
Um exemplo disto é a quantidade de pessoas com deficiência que está fora do mercado de trabalho, apesar da lei das cotas implementada efetivamente a partir do ano 2000. Metade das vagas que poderiam ser ocupadas por esta parcela da população está ociosa. E a taxa de desemprego entre as pessoas com deficiência é muito mais alta do que entre a população em geral. A lei das cotas estabelece que empresas com mais de cem funcionários devem contratar pessoas com deficiência. O índice de vagas a serem disponibilizadas varia entre 2% e 5%, conforme o número de empregados.
A legislação obriga ainda a reserva de vagas nos concursos públicos para pessoas com deficiência. "Muita coisa melhorou. As empresas têm noção de que precisam cumprir as cotas. A primeira finalidade desta lei era quebrar o preconceito e nisto ela tem cumprido seu papel. Não que não existam dificuldades, mas elas podem ser superadas e os primeiros resultados são muito positivos", comenta a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Thereza Cristina Gosdal.
Ela explica que algumas empresas realmente não encontram pessoas com deficiência capacitadas para realizar certas funções, como no setor hospitalar, no qual a maioria dos cargos exige um curso técnico. Mas também há um discurso "preparado" por parte de algumas empresas de que falta mão de obra capacitada e por isto não é possível cumprir a lei das cotas. "Só que estas empresas nem tentam procurar e não querem contratar", afirma Gosdal.
A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, revela que somente 50% das cotas estão ocupadas atualmente. A cada ano, mais pessoas com deficiência (cerca de 20 mil por ano) entram no mercado de trabalho graças à fiscalização. "O emprego traz independência e a percepção da cidadania com dignidade. Além disto, a pessoa com deficiência participa do mercado, é um consumidor e gera divisas", avalia.
Para Izabel, uma maneira de incrementar a quantidade de pessoas com deficiência dentro das empresas seria contratá-las (conforme cada caso) como aprendizes. Esta é uma categoria disponível no mercado de trabalho formal para maiores de 16 an os. "Existe limite de idade para as pessoas sem deficiência. Entretanto, não existe limite quando se trata de aprendiz com deficiência", explica a secretária.
Deficiência visual
A deficiência visual é a mais recorrente no Brasil. De acordo com dados do IBGE (Censo 2000), são 16.644.842 de brasileiros com e ste tipo de deficiência (incapaz de enxergar permanentemente ou alguma ou grande dificuldade). Assim como em outros casos, as pessoas com deficiência visual enfrentam os mesmos problemas. "Enquanto a taxa de desemprego na população em geral é de 10%, em média, nas pessoas com deficiência o índice chega a 90%", afirma administrador provisório do Instituto Paranaense de Cegos e vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Enio Rodrigues da Rosa.
"Tivemos avanços, sem dúvida nenhuma. Mas, às vezes, muita coisa fica só no discurso. Existe uma grande distância entre o que se diz e o que se faz", opina. Além do mercado de trabalho, preocupam as condições de acesso e solidificação das pessoas com deficiência dentro do ensino regular. De acordo com Enio, ainda há muitas dificuldades, como a falta de material adaptado em braile, professores capacitados e acessibilidade. A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, afirma que houve investimentos na capacitação de professores do ensino regular, a ponto de garantir que existem condições de fazer a educação inclusiva hoje no País. A partir daí, a atenção ficou voltada para outros itens, como salas de apoi o e de recurso multifuncional.
22-9-2010 - MTE
Há 10 anos Sine paraense ajuda a inserir deficientes no mercado de trabalho
Somente no primeiro semestre, 102 pessoas já conseguiram emprego por meio do programa.
Modelo foi implantado em Goiás e será levado a todo o país
Pará, 22/09/2010 - Em 2010, está completando 10 anos o projeto de intermediação de mão-de-obra voltado a pessoas com deficiência realizado na agência do Sistema Nacional do Emprego (Sine) em Belém (PA). O projeto é semelhante ao “Sine Especial”, criado recentemente em Formosa (GO), cujo modelo será implementado gradativamente em todos os postos do Sine do país, segundo informou no início deste mês o Ministro do Trabalho e emprego, Carlos Lupi.
Entre 2007 e 2010, foram oferecidas 537 vagas e inseridas 458 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Atualmente, o Sine do Pará possui 253 empresas cadastradas que procuram o Sine em busca de candidatos. Somente no primeiro semestre deste ano, o Sine do Pará inseriu 102 trabalhadores no mercado de trabalho, entre os 119 que buscaram emprego no sistema.
Segundo dados do Sine/PA, a maioria dos interessados é do sexo masculino (72%) e são jovens de 18 a 37 anos (85%). Dos candidatos, 45% possuem o ensino médio completo. Quanto à inserção no mercado, 40% desses trabalhadores foram colocados no setor Comércio e 33% nos Serviços.
"Houve um grande avanço na inserção de pessoas com deficiência aqui em Belém. Fazemos o cadastro e pedagogos e assistentes sociais dão orientação. Encaminhamos para a vaga e fazemos um acompanhamento. Quando necessário encaminhamos os deficientes para cursos de qualificação. A gente também tenta sensibilizar as empresas no sentido de melhorarem a acessibilidade em seus locais de trabalho", disse a coordenadora do posto, Graça Pontes.
Os portadores de deficiência interessados podem se cadastrar no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), localizado na Avenida Almirante Barroso, 1.765, das 8h às 17h. Os interessados devem levar CPF, RG, Título Eleitoral, CTPS, Certificado Escolar, comprovantes de Cursos, currículo e laudo médico atualizado.