Trabalho infantil – FNPETI avalia como positiva campanha em período eleitoral e mantém parcerias para 2021

Fórum também comemorou seus 26 anos de existência e o primeiro ano da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 8 de dezembro, os integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI apresentaram uma avaliação da Campanha Vote pela Infância, lançada no dia 12 de outubro deste ano e discutiram ações para o ano de 2021, que será o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, assim eleito pela Organização das Nações Unidas - ONU. Relembre a campanha aqui.

O presidente do SINAIT, Bob Machado, participou da reunião, coordenada pela Secretária Executiva do Fórum, Isa Oliveira.

Em relação à Campanha Vote pela Infância os participantes disseram que o balanço foi muito positivo e as ações demonstraram que o trabalho continuou atuante mesmo durante a pandemia.

Denúncia

Na reunião, foi deliberado que o documento sobre a quebra de memória, que foi protocolado no Conselho Deliberativo da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Pelo SINAIT, FNPETI e  CUT, seria compartilhado e divulgado.

No documento, as entidades denunciam violações graves, pelo governo brasileiro, às Convenções 138 e 182, ambas ratificadas pelo Brasil.

Confira aqui o documento

Rede nacional

Além desses temas, também foram comemorados os 26 anos do Fórum e o primeiro ano da Rede de Adolescentes e Jovens do FNPETI, com a apresentação feita pelos próprios jovens que a integram.

A Rede foi criada a partir da Oficina Caminhos para Ser Criança e Adolescente: enfrentar o trabalho infantil.  Promove a participação de todos na construção de estratégias de proteção integral de crianças e adolescentes no enfrentamento ao trabalho infantil. Formada por 20 jovens e adolescentes das cinco regiões do país, mobilizados na luta contra trabalho infantil e em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e jovens, a Rede é o espaço em que todos participam ativamente e têm poder de decisão.

Para 2021

Isa propôs a todos que assim que novos prefeitos e vereadores assumirem os cargos, que seja feita uma avaliação e destacados os que possuam perfil que demonstre a ligação com os temas defendidos pelo Fórum e que os representantes do FNPETI se apresentem a eles. “É importante dizer que há um Fórum em defesa da aprendizagem e da infância. Vocês podem escolher se essa apresentação será presencial ou por correspondência”.

A Secretária-Executiva disse ainda que aguarda a divulgação de informações relativas ao Trabalho das Crianças e Adolescentes no Brasil, de 2016 a 2019, que, segundo Nota Técnica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, serão divulgadas no próximo dia 17 de dezembro. Relembre aqui.

Os dados são essenciais para a elaboração e implementação de políticas públicas para o combate ao trabalho infantil e proteção aos adolescentes. “Já conhecemos os dados, mas será editada e anunciada uma série histórica dos últimos quatro anos. Não teremos ainda os dados da pandemia”, disse Isa. Para ela, se os dados revelarem que vem sendo mantida a tendência de queda do trabalho infantil da última década já será um fato animador.​