Boletim Semanal – Nº 59 – 03 de setembro de 2010
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
03/09/2010
Site do SINAIT está de cara nova
Esta semana entrou no ar o novo site do SINAIT. A Studiorama Design e Tecnologia, especializada em designer de sites, apresenta uma atualização do site do Sindicato depois de quase quatro anos do desenvolvimento do primeiro projeto. A atualização é necessária diante do volume de informações armazenado, para aumentar a segurança do site e dos usuários da área restrita (que depende de senha e de informação de dados pessoais) e para tornar mais simples o acesso a determinadas áreas do site.
As estatísticas de acesso ao site do Sindicato crescem a cada mês, revelando interesse pelo conteúdo. Neste ano, até o dia 20 de agosto, foram 219.794 visitas ao site, com 541.008 páginas visualizadas por 56.024 usuários diferentes, em vários países. A maioria dos acessos, claro, é do Brasil – 218.660 visitas.
SINAIT cobra do ministro do Trabalho solução para reivindicações recorrentes
Diretores do SINAIT cobraram, nesta quarta-feira (1º), do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, solução para algumas questões de interesse da categoria, que ainda encontram-se pendentes.
A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, apresentou a pauta com as reivindicações que já são do conhecimento do ministro, como a regulamentação do porte de armas, emissão de carteira de aposentado, liberação de ponto para exercício de atividades de representação sindical e a IN nº 86/2010, que trata da avaliação dos AFTs, entre outras. As informações sobre a reunião foram divulgadas no site no dia 2 de setembro"
28º ENAFIT – Prazos para se inscrever e enviar artigos
Lembramos que o prazo para inscrição no 28º ENAFIT, com os valores atuais, se encerra no próximo dia 5 de setembro. Para se inscrever, o interessado deverá acessar o hotsite do Encontro, cujo banner de acesso encontra-se na página principal do site do SINAIT, no lado direito do seu vídeo.
Os interessados em participar dos eventos que integram a programação cultural do 28º ENAFIT devem efetuar suas inscrições, pois as vagas são limitadas. Ao preencher o formulário especifico, indicando as suas opções, o pagamento deve ser por meio de transferência para a Conta Corrente Banco do Brasil: SINDAIT-ENAFIT 2010, Agência 3253-0 Conta corrente: 27.176-4. Após a transferência deverão ser enviados para o SINDAIT/CE por e-mail ou fax o comprovante da transferência e o formulário de adesão: e-mail - [email protected] ou Fax: (85) 3212-1617 / 3212-3038.
Na quarta-feira 8 termina o prazo para quem quer se inscrever no concurso de Artigos sobre a Auditoria Fiscal do Trabalho. O tema escolhido é: “Auditoria Fiscal do Trabalho: Compromisso com o trabalho digno”.
O regulamento do concurso está disponível no hot site do encontro. Serão premiados o 1º lugar, com R$ 2 mil, o 2º lugar com 1.500 e o 3º lugar com R$ 1 mil.
O 28º ENAFIT ocorre no período de 7 a 12 de novembro, em Fortaleza (CE).
SINAIT inicia discussões sobre organização sindical nos Estados
Esta semana o SINAIT iniciou pela Região Sul uma série de visitas às entidades regionais para concretizar a segunda etapa do processo de discussão sobre a organização sindical da categoria. Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba foram as cidades visitadas. A primeira etapa de reuniões regionais ocorreu em 2009, para uma primeira análise da questão do modelo de organização sindical atual.
A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, compareceu à reunião de abertura em Porto Alegre acompanhada dos diretores Carlos Dias (BA), Fábio Lantmann (PR), Sérgio Trindade (SE) e Sylvio Barone (RS), além do advogado Cláudio Santos, que acompanha a discussão desde o início e é um dos autores do estudo que aponta caminhos para a reestruturação sindical dos AFTs. Eles foram recebidos por Geraldina Inez Matos, José Cláudio Gomes e Maria Luiza Moura - todos membros do Conselho Administrativo da Agitra, e por AFTs interessados no debate.
Nesta segunda etapa todos os Auditores Fiscais do Trabalho estão convidados a participar. O SINAIT já disponibilizou um parecer de advogados especializados (documento está na área restrita de nosso site), que analisa os modelos disponíveis na organização sindical brasileira. Os modelos apresentados à categoria contêm algumas variações em razão da natureza jurídica das entidades regionais, hoje organizadas em associações e sindicatos estaduais.
Acesse www.sinait.org.br e saiba como foi a discussão em cada estado.
SINAIT recebe representante da OIT na área da Inspeção do Trabalho
Esta semana a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, recebeu a especialista de Administração e Inspeção do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Maria Luz Vega, na sede do SINAIT. Na ocasião ela entregou documento que relaciona as principais dificuldades enfrentadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho como o número reduzido de AFTs, as precárias condições de trabalho e a falta de capacitação.
Rosângela Rassy também pediu a intervenção da OIT para que o crime de Unaí , ocorrido em 2004, não fique impune, pois até agora os acusados do assassinato dos três Auditores Fiscais do Trabalho e do motorista do MTE, ainda não foram julgados e punidos.
A representante da OIT conversou com diretores do SINAIT, sobre o Projeto "Fortalecimento dos Serviços de Inspeção do Trabalho da OIT". Durante dois dias ela cumpre uma agenda de encontros no Brasil, reunindo-se com autoridades e instituições brasileiras ligadas à Fiscalização do Trabalho. O projeto tem como finalidade promover o intercâmbio de experiências entre países visando à melhoria da Inspeção do Trabalho.
Maria Vega ressaltou a importância da Inspeção do Trabalho e o papel desenvolvido pelos Auditores Fiscais do Trabalho, que serve de modelo para outros países.
Na ocasião, a representante anunciou que a próxima Conferência Internacional da OIT, em 2011, que terá como um dos temas de destaque a Inspeção do Trabalho e a aplicação da Convenção nº 81 da OIT.
Convênio SINAIT/IPEA - Marcada primeira reunião do acordo de cooperação técnica
Está marcado para o dia 14, às 10h, o encontro entre dirigentes do SINAIT e o diretor de Políticas Sociais do IPEA, André Campos. Esta será a primeira reunião do Plano de Trabalho nº 1, que faz parte do Acordo de Cooperação Técnica SINAIT/IPEA.
O Acordo prevê o levantamento técnico para verificação do cumprimento da Convenção nº 81, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo governo brasileiro, que em seus artigos 10 e 16 recomenda o número de AFTs necessário para a aplicação da legislação trabalhista no Brasil.
Site do SINAIT está de cara nova
O Site do SINAIT está de cara nova, quase quatro anos depois do desenvolvimento do primeiro projeto. A modernização aumentou a segurança do site e dos usuários da área restrita, tornou mais simples o acesso a determinadas áreas e aumentou a capacidade de armazenamento das informações.
As estatísticas de acesso ao site do Sindicato crescem a cada mês, revelando interesse pelo conteúdo. Neste ano, até o dia 20 de agosto, foram 219.794 visitas, com 541.008 páginas visualizadas por 56.024 usuários diferentes, em vários países. A maioria dos acessos é do Brasil – 218.660 visitas.
SINAIT – 150 novos filiados
O setor de cadastro do SINAIT registrou nos últimos dias 150 novos pedidos de filiação à entidade. O aumento coincide com a nomeação dos novos Auditores Fiscais do Trabalho que tomaram posse no mês de agosto.
A procura pela filiação sindical, na opinião da presidente Rosângela Rassy, demonstra que os novos AFTs reconhecem a importância da representação de classe e querem contribuir para torná-la mais forte e legitimada pela categoria. Ela esteve com os colegas no primeiro dia do curso de formação que acontece em Brasília.
GT conclui análise da IN 86 e enviará sugestões à SIT
O Grupo de Trabalho constituído pela diretoria do SINAIT para analisar a Instrução Normativa – IN nº 86, que trata das novas regras de fiscalização, concluiu a avaliação do documento na semana passada. Os Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs Ana Palmira Arruda Camargo, Edmar Bastos, Hugo Tallon Filho e Sylvio Barone, todos da diretoria da entidade e em atividade nas Superintendências de São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, receberam sugestões e colaborações de colegas de todo o Brasil.
O documento que será enviado à Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT contém sugestões de acréscimos de dispositivos e também modificação de redação em alguns itens. O documento passa agora por uma análise jurídica, através de escritório de advocacia especializado.
Qualidade técnica da participação de AFTs em curso sobre trabalho escravo merece destaque
A Diretoria do SINAIT registra, com reconhecimento e orgulho, a qualidade técnica da participação de 21 Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs, que atuam ou já atuaram nas operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e nos grupos de fiscalização rural das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, no Curso Trabalho Escravo – aspectos penal e trabalhista, realizado pela Escola Nacional de Magistratura na semana passada, em Brasília. Juízes e Procuradores, Federais e do Trabalho debateram durante três dias o panorama do trabalho escravo no Brasil, e os AFTs foram fundamentais para situar como o combate vem sendo planejado e executado.
A parceria do SINAIT com a Escola Nacional de Magistratura continuará para a participação de outros colegas em eventos futuros. O objetivo do SINAIT é, cada vez mais, valorizar a categoria, dar visibilidade ao trabalho realizado e aos múltiplos significados e conseqüências decorrentes dele: sociais, trabalhistas, tributários, econômicos e jurídicos. E acredita que cumpriu este objetivo neste evento.
SINAIT participa do 3º Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
A AFT Jaquelinne Carrijo representou o SINAIT, no terceiro Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo realizado em são Paulo esta semana. O evento, que comemorou cinco anos de existência do Pacto reuniu os signatários para fazer um balanço dos avanços conquistados. Os participantes também discutiram os desafios a serem superados para a total erradicação do trabalho escravo nas cadeias produtivas, além de apresentações de boas práticas empresariais contra a escravidão contemporânea. “Certamente, esta é mais uma oportunidade de levarmos ao conhecimento da sociedade o papel desempenhado pela Auditoria Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho escravo e é mais um fórum de debates sobre um tema tão recorrente com que precisamos lidar diariamente”, ressaltou a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy.
Considerado um exemplo internacional no combate à escravidão contemporânea, o Pacto Nacional conta com cerca de 220 signatários, entre estes o SINAIT, que assumiram o compromisso de cortar relações comerciais com fazendas e empresas envolvidas em casos de trabalho escravo e de promover o trabalho decente.
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“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
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“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
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