Boletim Semanal nº 486 - Semana de 9 a 13 de novembro de 2020

Eleições municipais: SINAIT lembra cuidados que todos devem ter para votar com segurança no dia 15 de novembro

Atento à saúde dos eleitores e dos trabalhadores que atuarão nas eleições municipais no dia 15 de novembro, o SINAIT lembra os cuidados que todos devem ter para se proteger da Covid-19 e votar com segurança.

Justamente por conta da pandemia do novo coronavírus, o período de votação foi ampliado em uma hora. A votação no dia 15 de novembro será das 7h às 17h, sendo que os idosos, ou seja, pessoas acima de 60 anos, terão horário preferencial das 7h às 10h.

O púbico em geral deverá comparecer às seções eleitorais no período de 10h às 17h. O mesário não poderá pegar seus documentos e os próprios eleitores deverão mostrá-los. Já a caneta para assinatura, não poderá ser compartilhada. Por este motivo, cada um terá que levar a sua caneta para assinar o documento. O eleitor também deve fazer a higienização das mãos antes de assinar.

Veja aqui mais detalhes de como as seções eleitorais estarão organizadas.

Eleições SINAIT 2020 – CEN divulga pedido de impugnação apresentado pela Chapa 1

A Comissão Eleitoral Nacional – CEN do SINAIT informa e divulga o pedido de impugnação das eleições apresentado pela Chapa 1 – Juntos Somos Fortes.

O documento pode ser conferido na área restrita do site, na aba COMUNICAÇÃO – ELEIÇÕES – 2020.​

Manifesto do MCCE faz apelo pelo voto consciente nas eleições municipais de domingo (15)

O SINAIT divulga o manifesto “Eleitor, Vote! Em Defesa da Democracia e da Cidadania", lançado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE. O documento alerta os eleitores sobre a importância do voto consciente nas eleições municipais deste domingo, 15 de novembro, quando serão escolhidos 5.570 prefeitos, 5.570 vice-prefeitos e 56,6 mil vereadores.

Leia aqui o Manifesto.

Eleições Municipais: Conheça os candidatos que assinaram carta-compromisso contra o trabalho escravo

Doze entidades que atuam na promoção do trabalho decente, entre elas o SINAIT, convidaram os candidatos a prefeitos das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, São Luís e Belém a assinarem a Carta-Compromisso 2020 contra o Trabalho Escravo. Além destes, a Carta-Compromisso está aberta para o endosso de candidatos de municípios de todo o país.

Veja aqui a matéria completa.

SINAIT reitera pedido de criação de Comissão dentro da Conatrae para tratar de concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho

Em Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae nesta segunda-feira, 9 de novembro, a diretora do SINAIT, Vera Jatobá, reiterou a necessidade da criação de uma Comissão para tratar de concurso público para a Inspeção do Trabalho junto ao Ministério da Economia.

O pedido de Vera foi endossado pelos integrantes da Comissão, entre eles o Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra - CPT. Tanto o SINAIT como a CPT têm urgência na normalização dos quadros da Fiscalização do Trabalho para aumentar as operações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

Veja aqui a matéria na íntegra.

Na mídia: Colunista do Uol aborda morosidade da justiça em caso de trabalho análogo ao de escravo

O Uol publica nesta segunda-feira, 9 de novembro, o artigo “O que uma ação a respeito da lista do trabalho escravo diz sobre a Justiça”, do colunista Rubens Valente. Nele, o autor registra os imbróglios em torno de uma ação judicial de empresa autuada em 2011 pela Fiscalização do Trabalho por trabalho escravo, incluída na Lista Suja e que contesta essa inclusão judicialmente.

Leia o artigo aqui.

GO – Trabalhadores são resgatados de situação análoga à de escravo em carvoaria em Rio Verde

Ação fiscal contra o trabalho escravo resultou no resgate de três trabalhadores em uma carvoaria na zona rural de Rio Verde, no interior do estado de Goiás. Eles exerciam atividades relativas a todas as etapas da produção artesanal de carvão vegetal. Realizada de 26 a 29 de outubro por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás – SRT/GO, a operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Veja os detalhes desta ação fiscal aqui.

SinaiTplay transmite audiência do MPT-GO para apresentação do Projeto Anjo da Guarda nesta sexta-feira, 13

Nesta sexta-feira, 13 de novembro, às 14h, o canal SinaiTplay no YouTube transmitirá a audiência pública sobre o Projeto Anjo da Guarda – Compliance em saúde mental no trabalho. O objetivo é apresentar o projeto aos gestores e profissionais de saúde no trabalho, visando à adesão e empenho destes na promoção do bem-estar de todos os trabalhadores da área da saúde no Estado de Goiás.

Se você não pode acompanhar ou quer rever, a audiência pública está disponível no canal SinaiTPlay.

Filiados já podem usufruir de plano odontológico sem custo e incluir dependentes sem carência até 20 de dezembro

Os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao SINAIT já podem utilizar o plano odontológico Odonto Empresas Caixa Seguradora, sem custo. O plano está vigente desde o dia 1º de outubro de 2020. E por apenas R$10,90, é possível incluir dependentes e agregados ao plano, sem carências, até o dia 20 de dezembro de 2020.

Os agregados podem ser: cônjuge ou companheiro(a); filhos(as), enteados(as) ou menores tutelados; pais; avós; bisavós; netos(as); sogro(a); padrasto ou madrasta; tios(as); sobrinho(as), e cunhados(as).

Veja todos os detalhes aqui.

Estudo do Cesit mostra redução de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mesmo antes da pandemia

O Núcleo de Pesquisas sobre Mercado de Trabalho e Pessoas com Deficiência do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – Cesit da Universidade de Campinas – Unicamp publicou o seu primeiro Boletim Informativo sobre o comportamento do emprego formal referente às pessoas com deficiência.

A participação desses trabalhadores continua sendo minoritária, atingindo cerca de 1,1% do estoque total de empregos no País, em 2019, apesar da obrigatoriedade da contratação dessas pessoas pelas empresas com 100 ou mais funcionários, conforme legislação específica – Lei nº 8.213/1991, Decreto nº 3.298/1999 e Decreto nº 5.296/2004.

Acesse aqui para ler o estudo do Cesit.

Repórter Brasil publica 6ª edição do boletim Monitor, sobre trabalho escravo na cadeia produtiva do cacau na Bahia

A ONG Repórter Brasil publica nesta segunda-feira, 10 de novembro, a 6ª edição do boletim Monitor, sobre “Trabalho escravo no cacau da Bahia”. A publicação analisa problemas sociais e ambientais de cadeias produtivas, e constata que uma nova forma de organização do trabalho ganhou impulso nas lavouras de cacau do estado: os contratos de parceria, nos quais é altamente possível que ocorram irregularidades trabalhistas, entre elas, trabalho análogo ao de escravo.

Veja o Boletim Monitor aqui.