Boletim nº 485 - Semana de 2 a 6 de novembro de 2020

SINAIT retoma trabalho presencial em sistema de rodízio a partir de 9 de novembro

O SINAIT informa o retorno de seus empregados ao trabalho presencial, em sistema de rodízio, a partir de segunda-feira, 9 de novembro. Os serviços da gerência, secretarias, setores jurídico e de cadastro, assessorias de comunicação e parlamentar, entre outros, funcionarão de 8h às 18h.

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Novembro Azul: mês nacional e mundial de combate ao câncer de próstata

O SINAIT apoia a campanha Novembro Azul realizada neste mês de novembro para combater o câncer de próstata. O Sindicato reforça aos Auditores-Fiscais do Trabalho a importância de realizar os exames preventivos que podem detectar a doença precocemente.

O Novembro Azul é o mês de combate ao câncer de próstata no Brasil e no mundo. O movimento iniciado em 11 de novembro de 2003, na Austrália, visa conscientizar a sociedade e, em especial, os homens, para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce desse tipo de câncer, que é o segundo mais comum para o sexo masculino, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma.

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Em reunião com Secretaria de Gestão, Fonacate afirma que reforma administrativa atingirá duramente os atuais servidores

Nesta quarta-feira, 4 de novembro, durante reunião virtual, dirigentes do Fórum das Carreiras de Estado – Fonacate apresentaram preocupações com o texto da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, aos representantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – SGP do Ministério da Economia. Segundo eles, a PEC 32/2020 atingirá também duramente os atuais servidores. O presidente do SINAIT, Carlos Silva, participou da reunião.

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Na mídia - Reforma administrativa permitirá aparelhamento de 100 mil cargos no setor público, diz estudo

Matéria do Jornal O Dia chama a atenção para um estudo do Fórum Nacional das Carreiras de Estado – Fonacate sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, a reforma administrativa. De acordo com o estudo, a Reforma atinge e prejudica os atuais servidores públicos e permitirá  o aparelhamento de 100 mil cargos no setor público.

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Fonacate lança Caderno 14 da Reforma Administrativa

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, que o SINAIT integra, lançou o 14º Caderno da Reforma Administrativa, com o tema “O impacto da PEC 32/2020 sobre os atuais servidores”, durante uma live nesta quinta-feira, 5 de novembro. A publicação fomenta o debate sobre a reforma no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e das entidades dos servidores públicos federais.

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Trabalho escravo – No Pará, na cidade de Jacareacanga, Grupo Móvel resgata 39 garimpeiros

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenador por Auditores-Fiscais do Trabalho, resgatou 39 garimpeiros em situação análoga à de escravos durante ação fiscal realizada em 26 de outubro, na cidade de Jacareacanga, a 310 quilômetros de Itaituba, extremo sudoeste do Estado do Pará. Os resgatados eram de origens diversas, mas a maioria era de maranhenses e paraenses. As vítimas eram exploradas no garimpo ilegal “Pau Rosa”, de extração de ouro, e estavam submetidas a condições degradantes de trabalho e de vida.

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RS: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam três venezuelanos de situação análoga à de escravos

Três imigrantes venezuelanos foram resgatados de situação análoga à de escravos no Rio Grande do Sul. O resgate foi feito na cidade de Morro Reuter, em 29 de outubro, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Lucilene Pacini e Rafael de Andrade Vieira, em conjunto com a Polícia Federal, durante a denominada Operação Alforria, que constatou condições degradantes de trabalho, associadas a trabalho forçado.

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Audiência Pública no canal SinaiTplay debaterá saúde mental dos trabalhadores da área de saúde

No dia 13 de novembro, o canal SinaiTplay no YouTube transmitirá audiência pública sobre o Projeto Anjo da Guarda – Compliance em saúde mental no trabalho, convocada e organizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT da 18ª Região – Goiás.

O objetivo da audiência é apresentar o projeto aos gestores e profissionais de saúde mental no trabalho, visando a adesão dos mesmos no empenho em garantirmos saúde mental a todos os trabalhadores da saúde. A Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo está entre os idealizadores do projeto.

Acesse aqui a íntegra da matéria.

Trabalho doméstico de filipinas sob o olhar da Inspeção do Trabalho

Em 25 de outubro, o Fantástico e a GloboNews mostraram imagens da então embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro, agredindo sua empregada doméstica, na residência oficial de Mauro em Brasília. A partir de denúncia, autoridades brasileiras, como os Auditores-Fiscais do Trabalho, intervieram, o que resultou no retorno da trabalhadora ao país de origem e também na retirada da embaixadora do posto e retorno às Filipinas, onde deverá ser punida.

O Fantástico ouviu a Auditora-Fiscal do Trabalho, de São Paulo, Lívia Ferreira sobre a situação desses migrantes explorados no Brasil.  

Confira  aqui a matéria completa do SINAIT e também a reportagem do Fantástico.

Auditora-Fiscal do Trabalho é indicada ao Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras

A Auditora Fiscal do Trabalho Thais Silva de Castilho é uma das candidatas ao Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região, na edição 2020. São indicadas personalidades femininas dos estados de Roraima e Amazonas. Thaís foi recomendada por Roraima.

Atualmente, a Auditora-Fiscal coordena os projetos de combate ao trabalho infantil, de inserção de aprendizes no mercado de trabalho e o projeto de inserção de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho.

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Confira os debates da XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas

Veja os debates ocorridos nesta semana durante a XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. Vários Auditores-Fiscais do Trabalho participam do evento promovido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro – GPTEC/NEPP-DH/UFRJ e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho e Sociedade da Universidade Federal do Maranhão – GEPTS/UFMA.

Todas as mesas de debates estão disponíveis no canal do YouTube do professor Ricardo Rezende Figueira.

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Fonasefe faz entrevista coletiva para mostrar equívocos da proposta de reforma administrativa

O Fonasefe fez uma entrevista coletiva com a imprensa para falar sobre os equívocos da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 32/2020, da reforma administrativa, nesta  quinta-feira, 5 de novembro. A entrevista ocorreu por meio do Facebook na página do Sinasefe. Também enviou uma carta ao Ministério da Economia cobrando, urgente, a suspensão da tramitação da PEC.

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Confira a série de webinários da campanha Proteja o Trabalho, no canal da Enit, no YouTube

Vem sendo transmitida, pelo canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho no Youtube, desde o mês de setembro, a campanha “Proteja o Trabalho”. Já foram transmitidas três lives com os temas Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda – Bem, Esclarecimentos sobre a Covid-19 e o ambiente de trabalho; e Jovens aprendizes no mercado de trabalho e Covid-19.

Veja aqui a matéria para acessar as lives na playlist do canal.

Enit lança vídeo sobre trabalho infantil em campanhas eleitorais

A Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – Enit lançou na última semana um vídeo em que a Auditora-Fiscal do Trabalho Thaís Castilho alerta para a ilegalidade do trabalho infantil em campanhas eleitorais. O conteúdo faz parte da campanha Denuncie o Trabalho Infantil, lançada por ocasião do 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A série de vídeos está reunida em uma playlist.

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AM: Nota de Falecimento – MARCELO PAUXIS

O SINAIT e a Delegacia Sindical no Amazonas (DS/AM) informam, com pesar, o falecimento do Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado Marcelo de Souza Pauxis, 92 anos, na terça-feira, dia 3 de novembro, em Manaus (AM).

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Nota de Falecimento – Pedro Correa Neto

O SINAIT e a Delegacia Sindical do Rio de Janeiro informam, com pesar, o falecimento de PEDRO CORREA NETO, ocorrido no Rio de Janeiro no domingo, 1º de novembro.

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Reportagem sobre mortes e doenças causadas pelo amianto ganha prêmio. Atuação de Auditora-Fiscal foi citada

A jornalista Nayara Felizardo, do The Intercept, foi uma das vencedoras do prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2020, com a reportagem “Doutores da morte”. Publicada em janeiro de 2020, denuncia como a indústria do amianto, em particular a mineradora Sama, pagou médicos para ocultar as doenças e mortes ocupacionais causadas pela exposição ao asbesto.

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