Boletim nº 481 - Semana de 5 a 9 de outubro de 2020

Eleições SINAIT 2020: Cerimônia de Abertura emite a “zerézima” para o início da votação

No dia 9 de outubro, às 8h15, a presidente da Comissão Eleitoral Nacional – CEN, Maria Amélia Andrade Rêgo, em sessão virtual, procedeu à Cerimônia de Abertura do sistema de votação para as eleições do SINAIT para o Triênio 2020/2023. Estiveram presentes integrantes da CEN – Cláudia Márcia Ribeiro, Maria Cândida, Carlos Moisés e Samuel Alves –; o presidente do SINAIT, Carlos Silva; o candidato a presidente pela Chapa 2 – Valorização e Luta, Bob Machado; os fiscais da Chapa 2 – Rosa Jorge e Francisco Luís Lima; e o auditor da empresa The Perfect Link Fernando Pinho Barreira. Os integrantes da Chapa 1 – Juntos Somos Fortes e os fiscais de chapa não compareceram. A CEN enviou convite e a equipe de apoio fez contato nesta manhã. A reunião, marcada para as 8h, sofreu atraso de 15 minutos à espera dos representantes da Chapa 1.

Leia mais sobre a abertura da votação aqui.

Eleições SINAIT 2020 – Comissão Eleitoral divulga primeira parcial das votações

A Comissão Eleitoral Nacional – CEN divulgou a parcial da votação neste primeiro dia de votação eletrônica nas eleições do SINAIT para o triênio 2020/2023. A presidente da CEN, Maria Amélia Andrade Rêgo, extraiu do sistema a parcial por Unidade da Federação – UF. 

Até as 18h desta sexta-feira, 9 de outubro, votaram 1.342 Auditores-Fiscais do Trabalho, em todos os Estados. Até agora, o estado com mais votantes é o Rio de Janeiro, seguido de São Paulo e Minas Gerais. 

Acesse aqui a tela de extração da parcial da votação.​

Eleições SINAIT 2020: SINAIT terá plantão para esclarecer dúvidas de filiados nos dias de votação

A Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT e a Comissão Eleitoral Nacional – CEN informam que, durante os seis dias de votação nas Eleições para o Triênio 2020/2023, que será exclusivamente por meio eletrônico, haverá empregados da entidade de plantão para tirar dúvidas de Auditores-Fiscais do Trabalho na hora de votar. A votação ocorrerá de forma ininterrupta a partir das 9 horas do dia 9 de outubro até às 20 horas do dia 14 de outubro, horário de Brasília, em sistema desenvolvido especificamente para este fim. Empregados do SINAIT que estão apoiando a CEN, estarão disponíveis para orientar e esclarecer dúvidas, por exemplo, quanto ao acesso à área restrita e ao sistema de votação e aos passos para a recuperação de senha. O plantão ocorrerá de 8h às 20h inclusive no final de semana e no dia 12 de outubro, que é feriado nacional.

Saiba mais aqui e participe!

Eleições SINAIT 2020: Votação começa nesta sexta-feira, 9 de outubro e se estende até as 20h de 14 de outubro

A votação eletrônica do processo eleitoral do SINAIT para eleger os dirigentes para o Triênio 2020/2023 se inicia às 9h desta sexta-feira, 9 de outubro, e vai até às 20h do dia 14 de outubro, próxima quarta-feira – horários de Brasília. Os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao Sindicato irão escolher, por meio de votação exclusivamente em sistema eletrônico, os novos integrantes à Diretoria Executiva Nacional – DEN, ao Conselho Fiscal Nacional – CFN, às Diretorias Executivas Locais – DELs e os membros dos Conselho Fiscais Locais – CFLs das Delegacias Sindicais da entidade nos estados.

Saiba maias da votação aqui.

Eleições SINAIT 2020: Comissão Eleitoral divulga parecer a respeito do sistema de votação

Em atenção a pedido da Comissão Eleitoral Nacional – CEN, a empresa The Perfect Link, de auditoria, contratada para auditar o processo eleitoral do SINAIT para o Triênio 2020/2023, enviou um parecer à manifestação do Auditor-Fiscal do Trabalho Higor Anjel Ramos Marques, indicado como fiscal da Chapa 1 – Juntos Somos Fortes, concorrente à Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT. A CEN encaminhou ofício aos candidatos a presidentes da Chapa 1 – Juntos Somos Fortes e Chapa 2 – Valorização e Luta, respectivamente os Auditores-Fiscais do Trabalho Einstein Coutinho de Almeida e Bob Everson Carvalho Machado, e ainda ao presidente do SINAIT, Carlos Silva, dando ciência do parecer. Na área restrita do site está disponibilizado o parecer da empresa The Perfect Link. Acesse a aba COMUNICAÇÃO – ELEIÇÕES – 2020.

Leia mais aqui.

Eleições SINAIT 2020: Nota da Comissão Eleitoral Nacional

A Comissão Eleitoral Nacional – CEN do SINAIT, que organiza o processo eleitoral para a escolha dos dirigentes da Diretoria Executiva Nacional – DEN, Conselho Fiscal Nacional – CFN, Diretorias Executivas Locais – DELs e Conselhos Fiscais Locais – CFLs, para o Triênio 2020/2023, divulga nota aos Auditores-Fiscais do Trabalho do Brasil. O documento esclarece as funções da CEN e seu papel no curso do processo eleitoral.

Clique aqui.

Eleições SINAIT 2020: filiados vão eleger novos dirigentes de 9 a 14 de outubro

Os filiados ao SINAIT irão escolher de 9 a 14 de outubro, por meio de votação exclusivamente eletrônica, os dirigentes do Sindicato Nacional para o Triênio de 2020/2023. O processo de votação começará no dia 9, às 9h, e irá encerrar-se no dia 14, às 20h – horários de Brasília. Os filiados vão escolher seus representantes à Diretoria Executiva Nacional – DEN, ao Conselho Fiscal Nacional – CFN, à Diretoria Executiva Local – DEL e ao Conselho Fiscal Local – CFL das Delegacias Sindicais da entidade.

Saiba os passos de votação aqui.

Eleições SINAIT 2020: CEN divulga carta às Chapas concorrentes à DEN

A Comissão Eleitoral Nacional – CEN do SINAIT divulgou o Ofício nº 37, dirigido aos candidatos a presidente nas Chapas 1 e 2 concorrentes à Diretoria Executiva Nacional – DEN para o Triênio 2020/2023, respectivamente os Auditores-Fiscais do Trabalho Einstein Coutinho de Almeida e Bob Everson Carvalho Machado, e ao presidente da DEN, Carlos Silva. O ofício explica o motivo do adiamento de reunião agendada para o dia 5 de outubro, e o seu posterior cancelamento. Confira o Ofício nº 37 na área restrita – aba COMUNICAÇÃO – ELEIÇÕES – 2020.​

Saiba mais aqui.

Eleições SINAIT 2020: CEN divulga esclarecimentos sobre aspectos técnicos do sistema de votação

A Comissão Eleitoral Nacional – CEN divulgou a ata da reunião realizada no dia 9 de setembro, em que integrantes da Chapa 1 – Juntos Somos Fortes e da Chapa 2 – Valorização e Luta, concorrentes à Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT se reuniram com representantes da empresa The Perfect Link, de auditoria, e Studiorama, que desenvolveu o sistema de votação eletrônica para o pleito. Os documentos – Ata, Ofício nº 24 e Ofício nº 28 – estão disponíveis para consulta dos filiados na área restrita do site na aba COMUNICAÇÃO – ELEIÇÕES – 2020.

Saiba mais aqui.

Eleições SINAIT 2020: TRT 10ª Região garante ao SINAIT o seguimento do processo eleitoral

A assessoria jurídica do SINAIT obteve, no dia 5 de outubro, decisão liminar favorável em Mandado de Segurança impetrado no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, que assegura à entidade dar continuidade ao processo eleitoral com os serviços da empresa Studiorama. A empresa de tecnologia desenvolveu o sistema de votação eletrônica que será usado na Eleição da Diretoria Executiva Nacional – DEN, Conselho Fiscal Nacional – CFN, Diretorias Executivas Locais das Delegacias Sindicais – DELs e Conselhos Fiscais Locais das Delegacias Sindicais – CFLs para o Triênio 2020/2023. O sistema, desde o seu desenvolvimento, está submetido à auditoria externa independente da The Perfect Link. A decisão liminar é do desembargador Alexandre Nery de Oliveira e derruba a liminar anteriormente obtida por integrantes da Chapa 1 – Juntos Somos Fortes, concorrente à DEN, pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho, em Brasília, no dia 2 de outubro.

Leia mais sobre a decisão aqui.

Eleições SINAIT 2020: Comissão Eleitoral divulga ata de reunião realizada em 2 de outubro

A Comissão Eleitoral Nacional – CEN divulgou ata de reunião realizada no dia 2 de outubro na qual foram tratados dois assuntos: a Notificação Extrajudicial da empresa Studiorama ao SINAIT e a liminar obtida pela Chapa 1 – Juntos Somos Fortes, em desfavor da Diretoria Executiva Nacional – DEN, da CEN e da empresa Studiorama.

Leia sobre a reunião na íntegra aqui.

Eleições SINAIT 2020: Vídeo do debate volta ao canal SINAIT PLAY com trechos silenciados

O vídeo do debate realizado entre as chapas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT no dia 24 de setembro está de volta ao canal SINAIT PLAY. A Comissão Eleitoral Nacional – CEN deliberou por recomendar à DEN, por meio de ofício, que “reative o vídeo do debate retirando o áudio de trechos em que há agravo à empresa Studiorama”. Desta forma, três trechos foram silenciados, atendendo à recomendação. O vídeo foi retirado do ar no dia 30 de setembro, após a DEN receber Notificação Extrajudicial da empresa Studiorama, que identificou “fato ofensivo à reputação, ao nome e à fama da STUDIORAMA”. Avaliação da assessoria jurídica do SINAIT orientou a atender ao pedido para evitar que a entidade seja responsabilizada subjetivamente na questão. Orientou, ainda, a submeter a questão à Comissão Eleitoral, o que foi feito.

Saiba mais aqui.

Bônus de Eficiência: STF recebe manifestações pela improcedência do pedido formulado pela PGR na ADI 6562

A Presidência da República, a Advocacia Geral da União – AGU e o Senado Federal enviaram manifestações ao Supremo Tribunal Federal – STF concluindo pela improcedência do pedido de suspensão do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade. O pedido de suspensão foi formulado pela Procuradoria Geral da República – PGR na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6562, protocolada no dia 21 de setembro no STF. Para Carlos Silva, presidente do SINAIT, as manifestações confirmam a avaliação que as entidades fizeram desde a apresentação da ADI. “O pedido da PGR é equivocado desde a sua origem, uma vez que as carreiras não são remuneradas por subsídio desde 2016, desde a edição da Medida Provisória 765/2016, que foi fruto do acordo assinado com o governo após longa negociação”.

Leia mais aqui.

Bônus de Eficiência: Entidades se reúnem com Advogados da União para tratar da ADI 6562

Representantes do SINAIT, Sindifisco Nacional e Sindireceita reuniram-se, no dia 6 de outubro, com advogados da União para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6562 apresentada pela Procuradoria Geral da República – PGR ao Supremo Tribunal Federal – STF no dia 21 de setembro. A ação questiona o recebimento do Bônus de Eficiência e Produtividade por parte de Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal e de Analistas-Tributários da Receita, considerando que as categorias são remuneradas por subsídio, o que não é mais a realidade das carreiras, desde a última negociação salarial com o governo, com acordo assinado em 2016.

Leia mais sobre a reunião aqui.

SINAIT chega aos 32 anos atuante e reconhecido, fortalecendo o nome da Auditoria-Fiscal do Trabalho

A fundação do SINAIT ocorreu exatamente em 7 de outubro de 1988, dois dias após a promulgação da Constituição Federal, 32 anos atrás. O direito de servidores públicos civis se organizarem em sindicatos foi garantido na Constituição Cidadã de 1988 e o SINAIT foi o primeiro sindicato de servidores públicos a ser criado, sucedendo a Federação das Associações dos Agentes da Inspeção do Trabalho no Brasil – Fasibra. Em mais de três décadas, a entidade sempre foi dirigida por Auditores-Fiscais do Trabalho com garra e ousadia, durante muito tempo em realidade de escassez econômica, apoiados pela união de toda a categoria. Os resultados vieram e conquistas importantes se consolidaram, modificando o perfil e alçando a Auditoria-Fiscal do Trabalho ao patamar de carreira de Estado, um pequeno e estratégico grupo.

Leia o texto na íntegra aqui.

Presidente do SINAIT abriu segundo episódio da série Nosso Estado discutiu o papel dos bancos públicos

Carlos Silva, presidente do SINAIT e diretor do Fórum das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, participou, no dia 8 de outubro, de live da série Nosso Estado, que no segundo episódio tratou sobre “O papel dos Bancos Públicos”. A série é organizada pela Agência Servidores, em parcerias com diversas entidades. O jornalista Umberto Goulart mediou a live que contou com as exposições de parlamentares, especialistas, sindicalistas e representantes de entidades sociais. De acordo com Carlos Silva, que esteve presente na abertura da transmissão, representando o Fonacate, os bancos públicos foram e são o caminho para soluções de graves crises econômicas que vivem os países. “A gente viu no mundo isso acontecer em 2008. Agora estamos revivendo comprovadamente a relevância que têm os bancos públicos na intervenção para garantia de cidadania para todas as pessoas”.

 Leia mais aqui.

Fonacate e SGP debatem avaliação de desempenho no serviço público

Os integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que o SINAIT participa, e da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia reuniram-se virtualmente, no dia 6 de outubro, para debater a avaliação de desempenho. O tema é um dos itens da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, reforma administrativa. Além disso, o governo federal analisa o envio ao Congresso Nacional de um Projeto de Lei que tratará especificamente sobre avaliação de desempenho. O diretor de Inspeção do Trabalho do SINAIT, Bob Machado, participou do encontro virtual.  

Leia mais sobre a reunião do Fonacate aqui.

Fonasefe prepara manifestações nacionais em defesa da educação e do serviço público

Em reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, no dia 6 de outubro, o SINAIT e representantes de outras entidades que integram o Fórum discutiram e aprovaram várias ações da campanha publicitária contra a reforma administrativa e pela defesa do serviço público. O diretor Marco Aurélio Gonsalves representou o SINAIT na reunião. No cronograma de trabalho apresentado pela empresa de publicidade Cajuína, este mês, as peças publicitárias serão voltadas para o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, e Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro.

Leia mais sobre a reunião do Fonasefe aqui.

28 de outubro: 6º Conferência Nacional das Carreiras de Estado debaterá o futuro do serviço público

No dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, ocorrerá on-line a 6º Conferência Nacional das Carreiras de Estado. O evento terá como tema central “O futuro do serviço público no Brasil” e será dividido em dois painéis, um no período da manhã e outro à tarde. O encontro é uma realização do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, que o SINAIT integra.  

Veja mais informações aqui.

MG: Auditores-Fiscais resgatam dez trabalhadores de condições análogas à escravidão em colheita de café

Dez trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma fazenda no município de Andradas, interior de Minas Gerais. Naturais da cidade de Aratu (BA), estavam na região para trabalhar na colheita de café. A operação de resgate foi realizada no dia 1º de outubro por Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

Veja a matéria completa aqui.

Grupo Móvel da SRT-MG resgata três trabalhadores em condição análoga à de escravo em fazenda no Norte do Estado

Equipe do Grupo Móvel de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais – SRT/MG resgatou três trabalhadores que se encontravam em condições análogas às de escravos em uma fazenda no município de São João da Lagoa, no Norte de Minas Gerais. A ação fiscal contou com a participação de quatro Auditores-Fiscais do Trabalho, um Procurador do Ministério Público do Trabalho, uma Defensora Pública da União e agentes da Polícia Federal.

Veja mais detalhes aqui.

Trabalho escravo: Auditor-Fiscal resgata trabalhadores em zona rural de Montes Claros

Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravidão pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Hélio Ferreira Magalhães, na zona rural de Montes Claros (MG), no dia 5 de outubro. Os trabalhadores operavam máquinas ligadas à eletricidade e não usavam Equipamentos de Proteção Individual – EPIs em uma atividade de risco, que exige proteção. Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho, eles removiam a terra do córrego de uma fazenda e operavam máquinas improvisadas sem usar nenhum equipamento de segurança.

Leia mais aqui.

GO: Auditores-Fiscais resgatam 36 trabalhadores em atividades de carvoaria, extração de eucaliptos e pedreira

Em operação de combate ao trabalho escravo realizada entre 21 de setembro e 2 de outubro, Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás – SRT/GO, em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT e a Polícia Rodoviária Federal – PRF, resgataram 36 trabalhadores, sendo três adolescentes. Eles trabalhavam em carvoarias, extração de madeira de eucaliptos e pedreiras, respondendo a sete diferentes empregadores nos municípios de Catalão, Campo Limpo de Goiás, Joviânia e Vicentinópolis, todos no Estado de Goiás. Os trabalhadores estavam sendo submetidos a condições análogas às de escravos, na modalidade de trabalho degradante. Além da execução de tarefas consideradas penosas, a exemplo da produção artesanal de carvão vegetal e da extração manual de pedras – cortando e quebrando pedras com cunhas e marretas –, os trabalhadores estavam em situação de informalidade e sem as mínimas condições de segurança e saúde.

Leia mais da ação fiscal aqui.

Trabalho infantil – FNPETI lança campanha no dia 12, voltada para as eleições municipais de 2020

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI realizou reunião virtual no dia 5 de outubro, com representantes de entidades integrantes, entre eles, as diretoras do SINAIT Ana Palmira Arruda Camargo e Virna Damasceno. Um dos pontos de pauta foi o lançamento da campanha #VotepelaInfancia, voltada para o comprometimento dos candidatos e do público votante nas eleições municipais deste ano com a proteção integral das crianças e adolescentes contra o trabalho infantil e com a garantia de todos os direitos, especialmente com o direito ao não trabalho.

Clique aqui para saber mais detalhes.

De 5 a 9 de outubro: lives da semana tratam de saúde e segurança no trabalho e reforma administrativa

Nesta semana de 5 a 9 de outubro, destacaram-se por meio de encontros virtuais os temas Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, reforma administrativa e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas. 

Reveja as lives aqui.