PEC 32 – Avaliação de desempenho é questionada por entidades que integram o Fonasefe

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Dirigentes das entidades que integram o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe se reuniram virtualmente, nesta quinta-feira, 8 de outubro, com o Diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo, e representantes da Secretaria para tratar da avaliação de desempenho embutida em dispositivo da Proposta de Emenda constitucional nº 32 – a PEC da Reforma Administrativa apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. O diretor do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, representou a entidade na reunião.

Os servidores reivindicaram a realização de um debate real para discutir a melhoria da prestação de serviços públicos à sociedade e não da forma como está, em que são surpreendidos com publicações no Diário Oficial da União – DOU.

Questionaram de forma unânime o processo de implantação de algumas medidas que atingem diretamente os servidores públicos, incluindo a adoção de avaliação de desempenho, que consta do texto da PEC 32. Para eles, é premente a necessidade de uma discussão profunda e robusta sobre o tema. Questionaram o critério que levou a administração a dar prioridade à  avaliação de desempenho enquanto há outros temas mais importantes no momento.

Eles contestaram a falta de discussões prévias e consultas aos servidores e que todas as medidas estão sendo impostas sem ser considerada a opinião e a experiência dos servidores. A falta de planejamento, por parte da administração, também foi um dos problemas apontados pelos dirigentes sindicais.

As entidades avaliaram ainda que um dos obstáculos é que nem todos os integrantes do atual governo conhecem o funcionamento da máquina central e regionais, o que poderá levá-los a cometer equívocos.

De acordo com Cleber Izzo, a intenção da Secretaria é acolher as sugestões e críticas e discutir internamente para que a proposta se baseie no resultado desse debate.

Para o diretor do SINAIT, os representantes das entidades que integram o Fonasefe, apresentaram ao secretário de forma adequada as reivindicações das carreiras. “Todos que se manifestaram expuseram de forma uníssona os pleitos das categorias”, avaliou Marco Aurélio.

Além do SINAIT, também participaram a Fasubra, Intersindical, Sindireceita, Sindifisco Nacional, CTNTSS, Condsef, Fenajufe e Andes. Todas integrantes do Fonasefe.