Boletim nº 474 Semana 17 a 21 de agosto de 2020

Eleições 2020 – Votação será eletrônica. Verifique se você tem acesso à área restrita do site com antecedência

As eleições do SINAIT para o triênio 2020/2023 estão cada vez mais próximas e ocorrerão de forma exclusivamente eletrônica, virtual e  on-line , para garantir a saúde e segurança dos votantes em meio à pandemia de Covid-19. Todas as etapas do processo eleitoral dispensam procedimentos presenciais, incluindo a votação, que ocorre no período de 9 a 14 de outubro. Assim, os associados irão votar de suas casas, por meio de um sistema digital desenvolvido para esse fim.  

Consulte o TUTORIAL DE ACESSO À ÁREA RESTRITA.

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Eleições 2020 – DEN propõe debate virtual das chapas no mesmo dia e horário em que ocorreria no Enafit

Diante do cancelamento do 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, a Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT propõe às chapas concorrentes à DEN para o triênio 2020/2023 a realização de debate virtual. O debate presencial, dentro da programação do Encontro, ocorreria no dia 24 de setembro, quinta-feira, às 14h, ocupando o espaço da Tribuna Livre.

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Eleições 2020: Definidas empresas de auditoria e de desenvolvimento do sistema de votação

Estão definidas as empresas que irão fazer a auditoria do processo eleitoral do SINAIT para o Triênio 2020/2023 e o desenvolvimento do sistema de votação eletrônica – The Perfect Link para a auditoria e Studiorama para o sistema de votação. Todas as etapas das eleições ocorrerão de forma exclusivamente eletrônica, virtual e on-line, a fim de assegurar a segurança e saúde dos votantes, mantendo o distanciamento social recomendado para evitar a propagação da Covid-19.

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Eleições 2020: Comissão Eleitoral divulga lista de candidatos e de filiados ao SINAIT aptos a votar

Cumprindo o prazo fixado no Cronograma das Eleições do SINAIT para o Triênio 2020/2023, em que a votação ocorrerá no período de 9 a 14 de outubro, a Comissão Eleitoral Central – CEN divulga a listagem de Auditores-Fiscais do Trabalho filiados à entidade que estão aptos a votar. Também divulga a lista, em formato de chapas, de todos os candidatos integrantes das chapas à Diretoria Executiva Nacional – DEN e às Diretorias Executivas Locais – DELs, além dos candidatos ao Conselho Fiscal Nacional – CFN e aos Conselhos Fiscais Locais – CFLs. Confira as listas de votantes e de candidatos na área restrita do site – aba COMUNICAÇÃO – ELEIÇÕES.

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Trabalho Escravo: Auditores-Fiscais da GRT Poços de Caldas resgatam nove pessoas em colheita de café

Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Gerência Regional do Trabalho – GRT de Poços de Caldas, em Minas Gerais, resgataram nove pessoas que estavam em condições de trabalho análogas às de escravos em uma fazenda na divisa dos municípios de Caldas e Campestre, no Sul de Minas Gerais. Formado por homens e mulheres, o grupo estava sendo explorado na atividade da colheita de café.

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PI: Grupo Móvel resgata 15 trabalhadores de situação degradante na extração de palha de carnaúba

Auditores-Fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Rural do Piauí resgataram 15 trabalhadores, entre eles um menor de 16 anos, em situação análoga à de escravo, na extração da palha de carnaúba em duas propriedades rurais, no município de Alvorada do Gurguéia (PI). De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Robson Waldeck, as vítimas encontravam-se sem Carteira de Trabalho assinada, sem exame admissional, sem materiais de primeiros socorros, desprovidos de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. Além disso, dormiam ao relento, em redes armadas em árvores, preparavam as refeições no chão, em fogareiro improvisado com pedras, sem qualquer padrão de higiene.

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FNPETI define ações para período eleitoral, apoio à aprendizagem e parecer ao IBGE

O Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI realizou reunião extraordinária virtual, no dia 19 de agosto, para tratar das eleições municipais de 2020. O encontrou contou com a participação dos dirigentes do SINAIT Carlos Silva e Bob Machado e das Auditoras-Fiscais do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas e Denise Brambilla, que atuam na fiscalização de combate ao trabalho infantil. Na ocasião, Carlos Silva falou sobre a campanha institucional do SINAIT para 2020 e 2021, que foca na invisibilidade da exploração de crianças: “Trabalho infantil, uma realidade que poucos conseguem ver”; propôs que o requerimento do FNPETI seja renovado ao IBGE; pediu o fortalecimento do número de cotas para Aprendizagem. Além disso, na questão de Aprendizagem denunciou a falta de estrutura, baixo orçamento e o pequeno número de pessoas dedicadas à área, com redução de coordenadores e acúmulo de trabalho.

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SINAIT e Fóruns Estaduais e Distrital saem em defesa da aprendizagem profissional do Brasil

Os Fóruns Estaduais e Distrital de Aprendizagem Profissional do Brasil publicaram um manifesto em que criticam e demonstram sua preocupação com as mudanças no Quadro Brasileiro de Qualificações – QBQ, que poderão ser feitas pela Coordenação da Classificação Brasileira de Ocupações – CCBO, com prejuízos aos programas de aprendizagem. Segundo o Manifesto, um estudo experimental apresentado pelo Ministério da Economia sobre o QBQ prevê uma análise criteriosa em mais de 2.600 ocupações constantes da CCBO. De acordo com o Manifesto, a iniciativa é uma “ameaça” com sérios riscos às oportunidades e ao acesso do adolescente e do jovem ao mundo do trabalho com implicações para a Aprendizagem Profissional, ou seja, ao programa de cotas. O SINAIT apoia o manifesto e avalia a situação como uma manobra que tenta isentar algumas atividades econômicas da obrigação social de contribuir para erradicação do trabalho infantil no país. “Não podemos permitir mudanças que prejudiquem o ingresso protegido de jovens no mercado de trabalho”, declara o presidente do SINAIT, Carlos Silva.

Saiba mais aqui e leia aqui a íntegra do Manifesto.

Relatório da OIM, com participação de Maurício Krepsky, trata da escravidão moderna no Brasil

A Organização Internacional para as Migrações da Organização das Nações Unidas (OIM/ONU) publicou o estudo “Dinâmica Regional da Escravidão Moderna na América Latina e no Caribe na perspectiva do Reino Unido: Relatório do País Brasil”. O relatório faz parte do projeto financiado pelo Reino Unido, que analisou a questão da escravidão moderna em oito países da região: Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Haiti, República Dominicana e Venezuela. O estudo contou com a participação do Auditor-Fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – Detrae/SIT, que elogiou o projeto. “Participar desse estudo da OIM e compartilhar as experiências da Inspeção do Trabalho com outros países foi muito importante para a integração da América Latina e Caribe no combate à escravidão moderna”.

Saiba mais aqui e acesse aqui o relatório.

Fonacate e Frente em Defesa do Serviço Público lançam Cadernos da Reforma Administrativa

O Fórum das Carreiras de Estado - Fonacate e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançaram oficialmente os Cadernos da Reforma Administrativa, no dia 20 de agosto. O evento on line foi transmitido pelo Facebook e pelo canal do Fonacate no YouTube. Os sete Cadernos sobre o tema já estão disponíveis no site do Fórum.

Leia mais sobre o lançamento e os Cadernos aqui.

SINAIT participará de webinar sobre proteção social dos trabalhadores de aplicativos

O SINAIT participará, nos dias 27 de agosto e 3 de setembro, às 14h, da webinar “Breque na precarização: a proteção social das trabalhadoras e dos trabalhadores”, que vai debater as condições inseguras de trabalho dos profissionais que prestam serviços por meio de plataformas digitais. É responsável pelo evento o Núcleo do Trabalho do PT na Câmara dos Deputados que irá transmitir o webinar pelo Facebook: PTNACAMARA. O Auditor-Fiscal do Trabalho de São Paulo Renato Bignami abordará o aspecto prático e teórico relacionado à situação atual desses profissionais de aplicativos. Além do SINAIT, participarão dos encontros, lideranças dos trabalhadores de vários estados brasileiros, representantes do Ministério Público do Trabalho – MPT, do Departamento Intersindical e Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese, do Ministério do Trabalho da Argentina e professores brasileiros e estrangeiros.

Leia mais sobre o webinar aqui.

Lives de 17 a 21 de agosto: Auditores-Fiscais debatem trabalho escravo e mais

Nesta semana de 17 a 21 de agosto, o SINAIT divulgou lives transmitidas pelos canais AFT TV e Plantão Trabalhista! Os conteúdos dos canais são de responsabilidades dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro e do Piauí. Nos programas foram debatidos “10 Anos da Coetrae do Rio de Janeiro -  Trajetórias e perspectivas na luta pela erradicação do trabalho escravo”, “Mediação – Expandindo os espaços de consenso”. Além da Prevenção da Covid-19, Nosso SUS e muito mais.

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Auditora-Fiscal lança seu segundo livro de poemas em live sábado, dia 22 de agosto

Neste sábado, dia 22 de agosto, às 18h, a Auditora-Fiscal do Trabalho de Santos (SP) e escritora Carmem Cenira Pinto Lourena Melo realizará transmissão ao vivo para o lançamento do seu segundo livro de poemas – “Escrever é melhor do que sonhar”. O primeiro livro foi “Sonhar é preciso”, lançado em 2017. A obra traz vinte poemas de temas variados que revelam experiências da autora em momentos da sua vida.

Os interessados em adquirir os livros devem acessar o link aqui e para participar do lançamento acesse o canal da autora no YouTube.