AFTs explicam como são planejadas e feitas as operações do Grupo Móvel


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
26/08/2010


A atuação do Grupo Móvel de Fiscalização integrado pelos Auditores Fiscais do Trabalho –AFTs foi apresentada para os participantes do Curso Trabalho Escravo –aspectos penal e trabalhista, nesta quinta-feira, 26, em Brasília. O curso é voltado para juízes e procuradores federais e do trabalho, e tem como finalidade contribuir para a formação desses operadores do direito na área do trabalho escravo no Brasil, a partir da experiência de profissionais que atuam no combate deste crime.


Na parte da manhã, durante o painel “As ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel”, o AFT Calisto Torres Neto (RN) traduziu em imagens a degradância e a falta de condições de saúde e segurança em que são encontrados os trabalhadores resgatados pelo Grupo Móvel de Fiscalização. Ele mostrou que toda precariedade nasce a partir da informalidade. As imagens apresentadas foram colhidas pelos AFTs durante as operações de combate ao trabalho escravo.

 

Fernando Araújo Lima, AFT da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE mostrou como são planejadas as operações do Grupo Móvel. “A ação envolve toda uma logística, a exemplo de vias de acesso, existência de hospitais próximos ao local da operação, análise das condições climáticas, quantidade de equipamentos de informática e de veículos que serão utilizados, entre outras”.

Segundo o AFT a maioria das denúncias que chegam ao MTE é feita pela Comissão Pastoral da Terra – CPT. Em levantamento recente, o AFT constatou que 70% delas foram apuradas pelo grupo móvel. Os outros 30% estão em andamento por dependerem de outras iniciativas.

Ele explicou que as informações colhidas pelos AFTs quando recebem qualquer denúncia, devem ser completas, com instruções específicas que facilitem o acesso do grupo móvel até o local onde se encontra o trabalhador escravizado.  A presença do informante, ou seja de quem faz a denúncia, também ajuda a equipe a chegar ao local, que muitas vezes é de difícil acesso.

A antecedência é outro fator primordial na montagem das operações. “Qualquer AFT está apto a realizar operação de fiscalização, mas trabalhamos com antecedência. Para se ter uma idéia, o cronograma das operações que serão realizadas em setembro já está fechado”, informou Fernando. 

A avaliação da segurança da equipe também é feita quando do planejamento das ações. A participação da Polícia Federal na operação é solicitada com pelo menos 15 dias de antecedência. “Essa é uma das razões porque algumas operações, requisitadas por Procuradores do Trabalho, que estipulam prazos curtos de dois a três dias para serem iniciadas, não se concretizam. Sem falar em outros trâmites necessários ao deslocamento da equipe, como a compra de passagens, que deve ser feita 10 dias antes”, explicou o AFT.

O Curso Trabalho Escravo –aspectos penal e trabalhista, termina nesta sexta-feira, 27,  com a apresentação e aprovação das conclusões dos grupos de trabalho em plenária. Ainda na sexta  a AFT Jacqueline Carrijo coordena o grupo de trabalho que irá discutir o aprimoramento e a integração institucional nas operações do Grupo Móvel e Judiciário. 

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