Em reunião do Fonasefe, presidente do SINAIT denuncia agressão a Auditor-Fiscal do Trabalho

 

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, informou sobre agressão a Auditor-Fiscal do Trabalho, sofrida em ação fiscal que averiguava denúncia de irregularidades trabalhistas frente ao novo coronavírus em São Paulo. O relato ocorreu durante reunião virtual, nesta terça-feira, dia 16 de junho, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe. Na ocasião, os integrantes do Fórum, subscreveram a Nota do SINAIT sobre a agressão ao Auditor-Fiscal. O diretor de Relações Intersindicais da entidade, Marco Aurélio Gonsalves, também participou do encontro.

 

De acordo com Carlos Silva, a agressão moral e física ao Auditor-Fiscal do Trabalho ocorrida no dia 9 de junho, durante ação fiscal, é um caso gravíssimo, de repercussão nacional, que coloca em xeque a proteção ao ser humano e ao agente público que representa a Administração e atua em prol do Estado brasileiro.

 

Destacou que o caso precisa ter ação efetiva. “A carreira que luta pela proteção ao trabalhador e respeito ao Estado brasileiro vem sofrendo sucessivos ataques. Apenas em 2019 foram seis casos de agressão aos Auditores-Fiscais do Trabalho. Não podemos esquecer a Chacina de Unaí, em 2004, crime pelo qual os mandantes e intermediários continuam respondendo em liberdade”.

 

O presidente do SINAIT lembrou que há seis anos a entidade apresentou uma minuta de protocolo pedindo para nenhum Auditor-Fiscal do Trabalho sair sozinho. “É algo que deveria ser seguido por vários órgãos do serviço público, como fiscais do Ibama, oficial de justiça, ente outros. É mais uma ação proposta pelo SINAIT que não foi efetivada pela Administração, mas há uma luta antiga da categoria para torná-la realidade”. Informou sobre a construção do Sindicato Nacional referente à Linha do Tempo: casos de assassinatos, agressões e ameaças a Auditores-Fiscais do Trabalho – 2004 a 2020, publicada esta semana.

 

Carlos Silva ponderou que a proteção ao servidor público é uma luta de todos e pediu o apoio do Fórum para reforçar as ações do SINAIT junto aos órgãos e a Administração pública. Lembrou que o caso foi comunicado imediatamente ao Ministério Público Federal, Ministério Público de São Paulo, Polícia Federal de São Paulo, Ministério da Economia, entre outros. “A agressão não atinge apenas nossa categoria, ela desencadeia insegurança em toda esfera pública que precisa ser sanada, como, por exemplo, com a efetivação do Protocolo de Segurança construído pelo SINAIT”.

 

O presidente reforçou ainda a importância do diálogo, da ação conjunta das entidades, da proteção do servidor público e a preservação do direito ao trabalho seguro. “Trabalhamos em prol do cidadão e do Estado brasileiro. Na prevenção ao trabalho seguro lidamos com vida: não há nada mais importante. O SINAIT posiciona-se sempre pela valorização do trabalho seguro e pela vida. É a única maneira de pensarmos o futuro”.

 

Na ocasião, os integrantes do Fonasefe, em apoio ao Sindicato Nacional subscreveram a Nota do SINAIT e vão enviá-la para as respectivas autoridades vinculadas às carreiras representadas pelo Fórum.​