Eleições SINAIT: Publicado Edital de Convocação para o triênio 2020-2023. Prazos começam a contar a partir de 9 de junho

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de junho, o Edital de Convocação das eleições do SINAIT para o triênio 2020/2023. O pleito ocorrerá exclusivamente pelo sistema eletrônico de votação, via internet, e irá definir os novos Diretoria Executiva Nacional (DEN), Conselho Fiscal Nacional (CFN), Diretoria Executiva Local (DEL) e Conselho Fiscal Local (CFL) das Delegacias Sindicais da entidade.

O processo de votação irá de 9 a 14 de outubro de 2020, com início às 9 horas do dia 9 e encerramento às 20 horas do dia 14 – horários de Brasília. As inscrições das chapas para a DEN e DEL, e dos nomes dos candidatos aos CFN e CFL, serão recebidas pela Comissão Eleitoral Nacional – CEN exclusivamente pelo e-mail [email protected], durante o período de 30 dias – até às 23h59 do último dia, no horário de Brasília –, contados da publicação do Edital de Convocação das eleições. A CEN irá confirmar o recebimento das inscrições.

De acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Processo Civil, todos os prazos começam a valer a partir desta terça-feira, 9 de junho.

O Regulamento das Eleições, com alterações, foi aprovado pelo Conselho de Delegados Sindicais – CDS no dia 22 de maio, em reunião virtual – relembre aqui.  As mudanças no texto tiveram por objetivo a adequação do regramento e das eleições às recomendações técnicas das autoridades sanitárias para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Assim, todas as etapas do processo eleitoral serão desenvolvidas por modalidade eletrônica virtual e on-line, com supervisão de auditoria externa independente.

A condução das eleições cabe à Comissão Eleitoral Nacional, que deverá ser designada pela DEN, com consulta aos representantes das chapas concorrentes, no mês de julho do ano do pleito, conforme estabelece o art. 39 do Estatuto do Sindicato Nacional. A instalação da CEN pela DEN também ocorrerá de forma virtual on-line, tendo em vista a pandemia de Covid-19.

Confira aqui o Edital de Convocação, publicado no DOU desta segunda-feira.​