MA: TV Difusora São Luís entrevista Auditora-Fiscal sobre flexibilização de trabalho aos domingos

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O repórter Eduardo Ericeia da TV Difusora São Luís entrevistou a Auditora-Fiscal do Trabalho Mônica Damous Duailibe, delegada sindical do SINAIT no Maranhão, no programa “Trabalho e Emprego”, sobre a Medida Provisória 905/2019. A medida institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e autoriza o trabalho aos domingos e feriados, além de alterar procedimentos da Fiscalização do Trabalho. O encontro foi nesta quarta-feira, 13 de novembro, em São Luís (MA).

De acordo com Mônica Duailibe, a MP é muito ampla e apresenta duas frentes. Uma é de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que tem o objetivo de estimular a contratação de joven, entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego formal. A segunda vertente da MP traz alterações na Consolidação das Leis do Trabalho  – CLT. Neste ponto, o que se destaca é a autorização do trabalho aos domingos e feriados em todos os setores da economia.

Ela explicou que na concepção do SINAIT é mais uma medida que vem precarizar o mercado de trabalho. “Na medida em que você autoriza de maneira indiscriminada para todos os segmentos, serviço, indústria e comércio o trabalho aos domingos e feriados, você está afetando a dinâmica familiar”.

A Auditora-Fiscal explicou ainda que, no caso da inserção do jovem de 18 a 29 anos no mercado de trabalho, a geração de emprego está relacionada antes de tudo ao crescimento econômico. “Acreditamos que está faltando uma política nacional consolidada para a criação de postos de trabalho. Neste caso, não achamos que a MP vai causar impacto”.

Assista aqui a entrevista na íntegra da Mônica Damous.​