Fiocruz promove Seminário gratuito sobre Capacidade Jurídica e Direitos Humanos

Por Nilza Murari

Dias 5 e 6 de novembro, de 9 às 18h, será realizado em Brasília, no auditório externo da Fiocruz, o I Seminário Brasileiro sobre Capacidade Jurídica e Direitos Humanos. O evento tem como enfoque as pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtornos mentais e pacientes inábeis para decidir.

O evento é gratuito.

Em 2009, com a publicação do Decreto nº 6.949, o ordenamento jurídico brasileiro internalizou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência inaugurando um novo paradigma no regime da capacidade jurídica e autonomia pessoal desse grupo em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, o evento destina-se a debater a capacidade jurídica das pessoas vulneráveis, no paradigma dos direitos humanos, a partir da conjugação de experiências e reflexões interdisciplinares.

A realização é do Programa de Direito Sanitário - Prodisa/FiocruzBrasília e Observatório Direitos dos Pacientes - Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB. Tem apoio da Universidade Federal Fluminense, Federação Nacional de Sindrome de Down, Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB/DF, Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF.

Convidados de diversas entidades e instituições vão explorar os complexos aspectos que a questão envolve. Confira a programação aqui.

Para se inscrever, acesse o site e cadastre-se no Campus Virtual da Fiocruz. ​