Após a publicação da instrução Normativa nº 84, que trata da fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, o SINAIT está recebendo algumas manifestações de Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs, em especial daqueles que participaram, em algum momento, do processo de discussão e elaboração da IN.
Hoje, estamos publicando na área restrita, as considerações de Carmem Cenira (SP) e Vander Rossi Nunes Pinto (MG), ambos experientes na fiscalização do FGTS e integrantes dos grupos de trabalho em suas respectivas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
O objetivo da publicação é estimular o debate em torno do tema, que é muito importante para a Fiscalização do Trabalho, uma vez que é o FGTS o elo da nossa atividade com o fisco. Através da discussão podemos aprimorar instrumentos essenciais para a ação fiscal.