Situação de 188 trabalhadores rurais é regularizada após ação da Fiscalização do Trabalho

Em operação realizada no mês de maio na região de Bauru(SP) Auditores Fiscais do Trabalho foram responsáveis pela contratação de 188 trabalhadores, que trabalhavam no corte da cana em situação irregular.



Denúncia de que 40 pessoas dividiam cômodos reduzidos e sem ventilação levou a Fiscalização do Trabalho à Barra Bonita, onde os trabalhadores foram encontrados.  Após a constatação de irregularidades, os empregados, que estavam na condição de terceirizados, foram contratados diretamente pela destilaria, retroagindo a data de admissão ao início das atividades de cada um na fazenda.

Além disso, foi lavrado termo de compromisso com a SRTE/SP em que a empresa assume o fornecimento de alojamentos, EPIs e de transporte de acordo com as normas vigentes.



A Fiscalização do Trabalho busca sempre durante as ações de fiscalização resgatar os direitos dos trabalhadores, quase sempre encontrados em situações degradantes. E, principalmente, que a situação trabalhista seja regularizada evitando que o trabalhador perca o emprego.



Abaixo, matéria da ONG Repórter Brasil:



19-7-2010 – Repórter Brasil



Fiscalização resulta na contratação de 188 cortadores por usina



Diante de irregularidades nas frentes de trabalho, a Tonon Bionergia, proprietária da Destilaria Tonon, decidiu contratar diretamente trabalhadores migrantes encontrados em propriedade localizada na região de Bauru (SP)



Por Rodrigo Rocha



 



Bauru (SP) - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) conseguiu fechar um acordo durante fiscalização, e 188 cortadores de cana antes terceirizados acabaram contratados diretamente pela Destilaria Tonon, em Bocaina (SP), na região de Bauru (SP).

Ocorrida nos dias 18 e 19 de maio, a operação no setor sucroalcooleiro encontrou trabalhadores que haviam sido contratados no início de abril para trabalhar na Fazenda São Vicente, de Jorge Sidney Atalla Junior. A produção da propriedade era escoada justamente para a Tonon.

Nas frentes de trabalho, os auditores fiscais do trabalho constataram irregularidades como a ausência de descanso e a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). Diante disso, a Tonon Bionergia, proprietária da destilaria, decidiu assumir os cortadores visando sanar os problemas encontrados na fazenda fornecedora da matéria-prima.

Entre os trabalhadores, havia pessoas da região e cortadores que vinham de outros estados, principalmente do Maranhão. Os migrantes eram contratados em Barra Bonita (SP), município próximo a Bocaina.

A denúncia de que um alojamento em Barra Bonita (SP) abrigava mais de 40 pessoas em cômodos reduzidos e sem ventilação. Os cortadores teriam entrado inclusive em contato com uma rádio local por conta da situação. Segundo informações dos trabalhadores, o referido grupo instalado no tal alojamento foi dividido e parte dos empregados foi levada para outro local em Igaraçu do Tietê (SP ), município vizinho a Barra Bonita.

A história contada pelos migrantes revela que existe um contingente deles que decide vir da Região Nordeste para São Paulo por conta própria, sem a intermediação do chamado "gato". O "gato" é a figura responsável pelo aliciamento de mão de obra que atrai pessoas, geralmente em núcleos rurais pobres com poucas oportunidades, com falsas promessas de bons salários e condições decentes de trabalho.

Um dos cortadores de São Vicente Ferrer (MA) explica que os trabalhadores se organizaram em sua cidade natal e fretaram um ônibus do próprio bolso rumo ao interior de São Paulo. "A gente pagou R$ 230 cada um para vir, e a volta costuma sair mais caro: uns R$ 270."



Quando chegam ao destino, retomam o contato de pessoas que alugam casas para grupos de migrantes. Os trabalhadores costumam pagar um aluguel de R$ 400 dividido entre 8 e 10 pessoas.

Antes de conseguir emprego fixo, muitos deles fazem "bicos" em outras fazendas. Contudo, o pagamento dessas empreitadas é bastante inferior ao "salário" fixo. "Mal dava pra comer", afirma um deles.



Relatos dos trabalhadores dão conta de que boa parte dos benefícios alcançados na Fazenda São Vicente veio em decorrência da reclamação dos empregados. Os contratantes chegaram a dizer que iriam descontar do salário os EPIs utilizados, mas esse desconto acabou não se concretizando devido à reação dos cortadores. Também por conta da manifestação deles, os patrões ainda passaram a substituir os EPIs com mais freqüência.



A Usina Tonon registrou o grupo com base na data do início das atividades de cada um na Fazenda São Vicente. Ainda foi lavrado termo de compromisso com a SRTE/SP em que a empresa assume o fornecimento de alojamentos, EPIs e de transporte de acordo com as normas vigentes.