19-7-2010 - SINAIT
O “Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho” é tema de mais um artigo do AFT/ES José Carlos Batista. Segundo o autor as convenções coletivas são fontes do Direito Coletivo do Trabalho e têm trazido novidades ao mundo jurídico-trabalhista, pois inúmeras delas contemplam direitos que ainda não estão consagrados na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou em outras leis específicas deste campo.
Ele mostra como o Direito Coletivo do Trabalho veio sendo construído através do tempo exatamente por meio do confronto entre as coletividades de empregadores e de trabalhadores.
Leia o artigo na CENTRAL DE MÍDIA.